Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 890 cumprimento de sentença nº 0025410-57.2017, aguarde-se a decisão do aludido incidente, certificando a serventia nestes autos quando de seu término. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP) JUÍZO DE DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 824 encartado aos autos.Intimem-se. - ADV: CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), JANAÍNA GARCIA BAEZA (OAB 167419/SP), MARCEL LEONARDO DINIZ (OAB 242219/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), AULLAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB 99757/SP) Processo 0036654-37.2004.8.26.0554 (554.01.2004.036654) - Ação Civil Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 808 estranha aos autos. Providencie o d. Patrono do requerido RODRIGO a qualificação das testemunhas arroladas as pp.37 e 68, indicando o endereço para intimação ou, se for o caso, a lotação para requisição mediante superior hierárquico. Após, venham os autos conclusos para designação de audiência. Int.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 846 valor da arrematação, não se incluindo no valor do lance (art. 17 do Prov. CSM no 1625/2009).Designem-se as datas para leilão e expeça-se o necessário, intimando-se o leiloeiro para as providências cabíveis.Intimem-se. - ADV: MARIA LUCIA FERRAZ DE CARVALHO (OAB 59530/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA (OAB 189144/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 2261 LOCAL DIVERSO DO INDICADO. PROVA DA FALHA DO SERVIÇO PÚBLICO. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$2.000,00. APELAÇÃO DA FAZENDA PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 848 vantagem monetária.Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmando a tutela de urgência (fls. 65/66) para reconhecer o direito da autora ao recebimento do medicamento descrito às fls. 27 e 29, ou outro com idêntico princíp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 918 do ofício de fls. 238/239, encaminhado a Defensoria Pública para reserva de honorários periciais.Intime-se. - ADV: TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI (OAB 173719/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), ARTHUR MARQUES SILVA (OAB 332112/SP) Processo 1021848-57.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - DIREITO ADMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 797 LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP) Processo 1011380-68.2015.8.26.0554 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - H.N.S. e outros - M.S.A. - I) O requerente Nathan Eduardo Slavov Macario completou 04 anos de idade em 12/01/2017.Manifestaram-se a Municipalidade (p. 194) e o Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 984 Fundamento e DECIDO. É hipótese de imediato julgamento do feito em razão da perda de seu objeto. De acordo com o artigo 493 do Novo Código de Processo Civil, “Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1056 (OAB 324970/SP) Processo 1016009-80.2018.8.26.0554 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO - FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - Vistos. Retro: Defiro a suspensão da presente execução nos termos requeridos. Aguarde-se no arquivo prov