Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 7093 RECLAMADO ADVOGADO 20ª Vara do Trabalho - Zona Sul Notificação CLARO S.A. RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) JOSE EDUARDO DE ALCANTARA PERITO Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-1000537-44.2018.5.02.0720 RECLAMANTE FELIPE RODRIGUES DA LUZ ADVOGADO IVAN APARECIDO NICOLAEV SILVA(OAB: 334349/SP) ADVOGADO DANIELA NICOLAEV SILVA(OAB: 235509/SP) RECLAMADO ANTEC C

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 1376-96.2014.5.06.0144, 4ª Turma, DEJT 1º/9/2017; RR-604- 275 PODER JUDICIÁRIO 15.2013.5.09.0006, 6ª Turma, DEJT 16/9/2016; RR-1690- JUSTIÇA DO 13.2012.5.06.0144, 7ª Turma, DEJT 6/9/2018; RR-6369.2012.5.15.0096, 8ª Turma, DEJT 5/3/2018; E-RR - 53975.2013.5.06.0144, Subseção I Especializada em Dissídios INTIMAÇÃO Individuais, DEJT 28/09/2018). Fica V. Sa. in

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20054 b) DAR-LHE PROVIMENTO destrancando o Recurso Ordinário denegado, analisando os demais temas recursais. c) CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada; e d) DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: 1) fixar que deve ser Acórdão observada a modulação imposta pelo TST, com a correção pela TR até 24.3.2015 (a Tese Jurídica Prevalecente 23 deste Tribunal

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 ADVOGADO Regimento Interno deste E. Tribunal. ADVOGADO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ADVOGADO RECORRENTE ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do ADVOGADO Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). RECORRIDO ADVOGADO Relator(a). ADVOGADO Votação

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 3675 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmo. Sr. Desembargador LUÍS HENRIQUE RAFAEL (Presidente Regimental e Relator), Exmos. Srs. Juízes MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES e O

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 990 á a fluência do prazo prescricional intercorrente, devendo o feito ser TODO O SALDO DISPONÍVEL DO DEPÓSITO ABAIXO: movimentado para a tarefa "Arquivo Provisório - Prescrição R$ 8.959,63 Intercorrente", pelo prazo máximo de 02 (dois) anos. DATA DO RECOLHIMENTO: 26/07/2017 Há depósito recursal nos autos. ao RECLAMANTE MARIA LUCINDA TRISTAO - CPF: 108.134.8

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 397 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: EDSON LUIZ FURLAN PROCESSO: 0012087-32.2017.5.15.0007 INDUSTRIAS NARDINI S A CNPJ: 43.244.565/0001-27 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: VANESSA CRISTINA DE SOUSA TONUSSI NOTIFICAÇÃO PJe-JT ITAU UNIBANCO S.A. CNPJ: 60.701.190/0001-04 1vt\Raf Fica V. Sa. notificada acerca da audiência U

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 518 Lei 13.467/2017 padece de inconstitucionalidade, por violação ao art. 5º, incisos Recorrente(s): 1. SIDOALDO DE SOUZA MOREIRA XXXV, LV e LXXIV, da Constituição Federal, porque instar o hipossuficiente econômico ao pagamento de honorários Advogado(a)(s): 1. RENATA SANCHES GUILHERME (SP - advocatícios é desestimular drasticamente a judicialização das suas 2

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 RECORRIDO ADVOGADO CLARO S.A. JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) 339 terceirizada; e II) responder subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, Intimado(s)/Citado(s): na forma do art. 31 da Lei 8.212/1993". - ANTEC COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI - ME - CLARO S.A. - LEANDRO VIEIRA PINAREL Acres

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1062 Advogado(a)(s): 1. PATRICIA BLANDER MATA DOS SANTOS (SP locação, e nesse aspecto a r. sentença de origem ponderou pelo - 165579) caráter indenizatório da verba (...)" 2. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (SP - 274876) Desse modo, o v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático -probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao ree