Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 348 equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Aparecido Donize

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1703 às devidas anotações no sistema informatizado e na autuação acerca da fase processual que se encontra o presente feito (EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL), anotando-se inclusive na estatística. 3) Diante do pedido feito em fls. 34/35, INTIME(M)SE o(a)(s) executado(a)(s) acima identificado(a)(s), para que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2080 distribuição da execução do acordo de não persecução penal no prazo de 30 dias, contados da data de homologação do acordo, o ofício de justiça deverá, por ato ordinatório, intimar o Ministério Público para manifestação.” Int. - ADV: SANDRA DO CARMO FUMES MIRANDA (OAB 247872/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 ADVOGADO : 450608/SP - Danielle Apis Silvério REQDA : N.B.S. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002905-89.2021.8.26.0368 CLASSE : REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Lc Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO : 241616/SP - Luciano Duarte Varella REQDA : Michele de Oliveira Cardoso Silva VARA: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3257 seguida, julgaram extinta a punibilidade de REGINALDO RODRIGUES MACHADO pelo integral cumprimento da pena. V.U. Advs: Alessandra Oyera Noronha de Souza (OAB: 268759/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0001219-05.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 574 Processo 0006037-78.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOEL CIRILO - Posto isso, DETERMINO que se aguarde decisão a ser prolatada por este juízo acerca de eventual unificação de penas referente ao sentenciado JOEL CIRILO, MTR: 292183-1, RG: 37302405, RGC: 51435765, RJI: 213

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 353 requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais. ADV: GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 436815/SP) Processo 0007254-59.2021.8.26.0496 (processo principal 0006957-57.2018.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fecha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1490 de qualquer parcela implicará o vencimento antecipado das subseqüentes, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao(à)(s) executado(a)(s) multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos. Observo que é dever do(a)(s) executado(a)(s) indicar onde se enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 289 horas. Precedentes das Cortes Superiores. Agravo improvido. (Agravo em Execução nº 0000478-65.2021.8.26.0521 Comarca de Sorocaba Unidade Regional de Departamento Estadual de execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ. 12ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Paulo Rossi) Tendo em vista a documentação apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2281 Patricia Cristina Bergo - Vistos. 1- O v. Acórdão de folhas 425/434 negou provimento aos recursos das defesas. 2- Expeça-se mandado de prisão em desfavor da sentenciada PATRÍCIA CRISTINA BERGO, condenada à pena de 10 (dez) meses e 26 (vinte e seis) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, mais o