Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Resende Belinati, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros, DF08487E - Alessandra dos Santos Martins, DF11729E - Laryssa Soares Neves. R: FRANCISCO GONZAGA CALDEIRA. Adv(s).: DF026802 - Vinicius Melo Costa. R: LOURIVAL PEREIRA DE FREITAS. Adv(s).: DF026802 Vinicius Melo Costa, DF033936 - Patricia da Silva Araujo. R: LANDER DA SILVA FREITAS. Adv(s).: DF026802 - Vinicius Melo Costa, DF033936 Patricia

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 CERTIDÃO N. 0000060-20.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: TAINAH PEREIRA RODRIGUES. Adv(s).: DF25515 - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓ

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 DECISÃO Nº 2006.01.1.078373-7 - Reivindicatoria - A: TERRACAP. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF003599 - Ademar Francisco Santos de Cerqueira, DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF007159 - Francisco de Assis Correia de Araujo, DF010491 - Jose Manoel da Cunha e Menezes, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF013672 - Viviane de Castro, DF0137

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 não é objeto da demanda, atuando como mero elemento argumentativo de suporte à pretensão meramente petitória disputada entre as partes. Mesmo a pretensão de indenização pelas despesas com a regularização fundiária da região não justifica a competência da VMA, na medida em que tem natureza jurídica obrigacional derivada do parcelamento e sua respectiva regularização, sem se discutir a l

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 de intimações, bem como qualquer alteração deste. Quedando-se inerte a parte autora, em atenção ao disposto no art. 485, § 6º, do CPC, intimese a parte ré. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 09/05/2018 às 17h52. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . DECISÃO Nº 2014.01.1.182868-6 - Cumprimento de Sentenca - A: TITO LOPES ZEDES. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. R:

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 de Souza Moscoso. R: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (CONFINANTE). Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso. INTERESSADA: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva. CHAMADOS AO PROCESSO: UNIAO. Adv(s).: DF161616 - Procuradoria-regional da Uniao - Primeira Regiao. CHAMADOS AO PROCESSO: PGDF PROCURADORIA. Adv(s).:

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 Vinicius Melo Costa, DF033936 - Patricia da Silva Araujo. R: LANDER DA SILVA FREITAS. Adv(s).: DF026802 - Vinicius Melo Costa, DF033936 - Patricia da Silva Araujo. R: WELLINGTON CLEYBER DA COSTA PEREIRA. Adv(s).: DF026802 - Vinicius Melo Costa, DF047018 - Juliana Guimarães de Almeida e Silva. R: KENIA DA SILVA FREITAS CARVALHO. Adv(s).: DF026802 - Vinicius Melo Costa. R: MIRAVAM DA COSTA NO. Adv(s).: (.)

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 TEIXEIRA. Adv(s).: (.). A: MARIUS LUIZ CARVALHO TEIXEIRA NETO. Adv(s).: (.). A: MONICA TORRES BOTELHO SILVEIRA. Adv(s).: (.). A: LUIS DE SOUSA SILVEIRA. Adv(s).: (.). A: ODILIO DOMINGOS OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ODILO ALFREDO ALLEBRANDT. Adv(s).: (.). A: JANE SILVERIA ALLEBRANDT. Adv(s).: (.). A: RAIMUNDA RODRIGUES TEIXEIRA . Adv(s).: (.). A: JOSE DE JESUS TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A:

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144). Fica a parte executada intimada a efetuar o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC. Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º). Os valo

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Nº 2009.01.1.000898-6 - Cumprimento de Sentenca - R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003599 Ademar Francisco Santos de Cerqueira, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF10043E - Noemia Guimaraes de Azevedo. A: VICENTE WILSON FERREIRA REIS. Adv(s).: DF013472 - Vicente Wilson Ferreira Reis. Pelas razões expostas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de