Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região GERSON CARNEIRO DA ANUNCIACAO ANDRE GUIMARAES RIEGER(OAB: 32204/RS) Sylvio de Leo Junior João Inácio Espindola Melleu PISOTEC - TECNOLOGIA EM PISOS LTDA PATRICIA DALLA VECCHIA(OAB: 49039/RS) RUBENS HENRIQUE MACHADO FILHO CIRO FERNANDO BORRI DUARTE(OAB: 83292/RS) FABIANA VARGAS CARNEIRO PATRICIA DALLA VECCHIA(OAB: 49039/RS) ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGAD

Publicações Judiciais ● 26/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: SABRINA PAIM CARNEIRO (OAB RS059843) ADVOGADO: JOICE SCHULTZ CAUDURO (OAB RS055398) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: LETICIA CARDOSO DE OLIVEIRA 0000335 RECURSO CÍVEL Nº 5000340-06.2018.4.04.7136/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE DE BARROS FALCÃO RECORRENTE: VANUZA BATISTA PECANHA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO DA COSTA BARROS (OAB RS006192) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU

Publicações Judiciais ● 26/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

HERDEIRO NECESSÁRIO) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: HENRIQUE ALFREDO BERTOLUCCI NETO 0001402 RECURSO CÍVEL Nº 5007857-43.2018.4.04.7110/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL CAIO ROBERTO SOUTO DE MOURA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA RIBEIRO ROSA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELLI RAMIRES BRAGA (OAB RS095377) 0001403 RECURSO CÍVEL Nº 5040076-42.2018.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL CAIO ROBERTO SOUTO DE MOURA RECORRENTE: INS

Publicações Judiciais ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000413 RECURSO CÍVEL Nº 5003982-08.2018.4.04.7129/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE: PAULO ROBERTO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000414 RECURSO CÍVEL Nº 5003458-40.2019.4.04.7108/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE: SABRINA IARONKA MARTINS STRASSBURGER (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB RS091392) RECORRIDO: INSTITUTO

Publicações Judiciais ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000291 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5007329-05.2019.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA: CELSO LUIS PEREIRA DA SILVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SIMONE DA SILVA (OAB RS077121) ADVOGADO: PATRICIA DALLA VECCHIA (OAB RS049039) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRI

Publicações Judiciais ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000458 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5017188-45.2019.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO PARTE AUTORA: VERA LUCIA DE SOUZA QUADROS (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANA PEREIRA DA COSTA PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000459 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5016759-78.2019.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDE

Publicações Judiciais ● 09/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000069 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5081203-57.2018.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE PARTE AUTORA: MARIBEL ALVES DIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: SIMONE DA SILVA (OAB RS077121) ADVOGADO: PATRICIA DALLA VECCHIA (OAB RS049039) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000070 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5081092-73

Publicações Judiciais ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS: . 00001 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0020820-87.2007.404.7100/RS RECTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : Carlos Spindler dos Santos e outro RECDO : Clovis Konflanz : JARBAS LUIZ GUEDES ADVOGADO : Sonia Maria Cadore e outros : Patricia Dalla Vecchia e outro : Luiz Carlos Paiva dos Santos Junior e outro 00002 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0020820-87.2007.404.71

Publicações Judiciais ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000185 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5004540-09.2019.4.04.7108/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA: ELENIR WATHIER (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLA BEATRIS SOARES (OAB RS102710) ADVOGADO: ANALICE DAL CANTON (OAB RS092541) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000186 REMESSA NECESSÁRIA C

Publicações Judiciais ● 19/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000227 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5007093-53.2019.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA: JOSIAS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SIMONE DA SILVA (OAB RS077121) ADVOGADO: PATRICIA DALLA VECCHIA (OAB RS049039) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO -