Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 2943 625.01.2008.018024-1/000000-000 - nº ordem 3169/2008 - Declaratória (em geral) - - MARIA LUCIA DA SILVA X BANCO FININVEST SA - Fls. 99/100 - Vistos. I. Fl. 97: embora não constate qualquer erro na guia devolvida (fl. 98), a qual, aliás, foi emitida em nome da pessoa indicada a fl. 97, expeça-se novo manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 470 2259 625.01.2003.013752-0/000000-000 - nº ordem 4642/2005 - Execução de Alimentos - L. D. P. L. (. L. M. S. D. O. X A. D. P. L. - Autos n.4642/2005 Vistos. I.- Intime-se o executado para que, no prazo de 48 horas, comprove o pagamento dos débitos alimentares (conforme memória de cálculo de fls. 174), sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 2358 afastada na sentença, durante esse lapso temporal os alimentos permanecem.(...)” (...) No segundo grau de jurisdição, há duas possibilidades. A primeira ocorre no caso de acolhimento do recurso, quando é reformada a sentença e julgada improcedente a ação de alimentos. Nessa hipótese, cessa o deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 540 2255 os descontos obrigatórios (I.R., Previdência e Seguridade Social) mediante depósito em conta corrente a ser titularizada pela genitora, pelo que deve a Serventia expedir o respectivo ofício. Convém consignar, a propósito, que os alimentos ora fixados serão devidos ainda que em sentença sejam reduzidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 1914 445.01.2009.001987-4/000000-000 - nº ordem 406/2009 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER S/A X DORA LUCIA GONÇALES DE ALMEIDA - C O N C L U S Ã O Aos 04/12/2009, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da Terceira Vara de Pindamonhangaba. Eu,_______, digitei.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1829 p. 3). Para que seja possível o levantamento do valor, o beneficiário deverá apresentar o FORMULÁRIO-MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 568 1918 referida, que não encontra fundamento de validade na Constituição Federal de 1988. É preciso verificar, por exemplo, se o momento processual reclama a presença de um inventariante dativo apenas para ultimar algum ato processual que é condição única para a partilha, como, em exemplo, a necessidade de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 414 1922 OAB/SP 245674 625.01.2006.022363-4/000000-000 - nº ordem 5387/2006 - Separação Consensual - E. P. C. O. E OUTROS - Fls. 71 VISTOS. Fls. 70: atenda a parte requerente. Int. - ADV CLEIDE FERREIRA CUNHA OAB/SP 127702 - ADV MILTON PALMEZANI OAB/SP 89436 - ADV MARCOS BENICIO DE CARVALHO OAB/SP 213943 - ADV SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1833 ADV: NILTON SIQUEIRA DE MORAES (OAB 74755/SP) Processo 1005364-22.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jb Sene Pneus Ltda - Fica a parte autora CIENTE das tentativas de penhora on-line e renajud, parcial, e, portanto, INTIMADA do teor de r. Decisão às fls. 22/23, item 3. Prazo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2066 Souza - Fagner Albonetti da Silva - - Unidas S/a. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) É vigente a Súmula 492 do Supremo Tribunal Federal (“A empresa locadora de veículos responde, civil e solidariamente com o locatário, pelos danos