9 resultados encontrados para patricia duarte de andrade lima - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1559 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : JULIANA BEZERRA FARIAS ADVOGADO : 118805MG - PIERRE PORTES DOS SANTOS IMPTTE : FELIPE AUGUSTO PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO : 118805MG - PIERRE PORTES DOS SANTOS VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA IMPTTE : JOAO IGOR DE PAIVA CABRAL ADVOGADO : 118805MG - PIERRE PORTES DOS SANTOS VARA:12�
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 95 de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1016789-44.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICÃO; Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2019384-27.2014.8.26.0000;
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 722 Nº 0021704-90.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Plastoy Industrial de Plasticos Ltda - Decisão Monocrática nº 3459 Apelação nº 0021704-90.2012.8.26.0053 Apelante: Fazenda do Estado de São PauloApelado: Plastoy Industrial de Plasticos Ltda Juiz prolator: Liliane Ke
Recife, 3 de abril de 2019 Ano XCVI • NÀ 63 - 251 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Thaís Ferreira De Abreu Arruda 5620089600 64,00 87 Isaac Lima Medeiros 5620118815 58,00 163 Kamila Laurentino Gonçalves 5620106815 64,00 88 Camila Lucena Carneiro De Albuquerque 5620118124 58,00 164 Aline De Vasconcelos Vieira Dos Anjos 5620073013 64,00 89 Nardell Jose Da Costa Freitas 5620069483 58,00 165 Kaissa Ruana Alves De Alencar Amorim 5620077722 64
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 636 fica dispensada, ante a facultatividade prevista no artigo 527, IV, do Código de Processo Civil. Intime-se para contraminuta. São Paulo, 13 de fevereiro de 2014. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP) - Ligia Favero Gomes E Silva (OAB: 235033/SP) - Gus
TJSP 29/04/2014 - Pág. 1198 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1198 Autor: JILIELISSON OLIVEIRA DE SOUSA - Autor: PEDRO HENRIQUE PORTUGAL RIZZO THOMAZ - Autora: MARIAH JALES ROSADO HOLANDA - Autora: PATRICIA DUARTE DE ANDRADE LIMA - Autor: THIAGO ROBERTO MACIEL GROSSI - Autor: MIGUEL ANTONIO TEIXEIRA FERREIRA - Autor: BRUNO CALIFE MOTA - Autora: JULIANA BENTO DA CUNHA - Autora: LUDMILA QUINTAO UHEB
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 663 a igualdade de proventos percebidos por servidores públicos estaduais. Em vigor arts. 192 a 202 do seu estatuto. Não repassado aos inativos, abono salarial concedido à categoria em atividade referente ao biênio 2005/2006. Trata-se de obrigação de trato sucessivo. Inocorrência de prescrição. Daí afastar a extinção e a proc
Recife, 11 de outubro de 2016 Projeto: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10.122.0902.4553 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde 4.4.90.00 - Investimentos 10.128.1028.3082 - Formação e Qualificação de Recursos Humanos para o SUS 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 10.301.0512.3093 - Fortalecimento das Ações de Prevenção e Tratamento das DST / AIDS, Hepatite Virai