Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 de sucumbência. 14.Transitada esta em julgado, traslade-se cópia da presente decisão para os autos n. 718022-60.2018.8.07.0003 e proceda a Secretaria quanto às despesas do processo e ao arquivamento dos autos na forma do art. 100 e §§ e 101 e §§ do Provimento Geral da Corregedoria. 15.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ceilândia/DF, 29 de novembro de 2018 17:27:08. LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 mínimo, tendo em conta que o requerente não detém vínculo empregatício. Desta forma, emende-se a inicial no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento, para que: a) seja anexada cópia da certidão de casamento dos cônjuges; b) seja apresentada NOVA petição inicial, na íntegra, para homologação, fazendo-se a correção quanto aos alimentos em favor da menor Rebeca, os quais deverão inc

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei". O artigo 4º da Lei nº 1.060/50, por seu turno, dispõe que a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do proce

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia SENTENÇA N. 0715840-04.2018.8.07.0003 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. A. Adv(s).: DF47617 - PATRICIA EUNICE DE LIMA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo:

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 AUTOR: A. N. B. RÉU: M. H. D. S. M. B., A. N. B. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de acordo com a determinação retro, designei a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 24/04/2018, às 14h. Ceilândia/DF, 19 de março de 2018 13:50:20. THIAGO DE SOUZA RIBEIRO N. 0710688-09.2017.8.07.0003 - INVENTÁRIO - A: APARECIDA LAUREANO DA SILVA. Adv(s).: DF33898 - GUSTAVO RODRIGUES SUHET

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 OBJETO (CRIANCA): J.M.A.P.. Adv(s).: (.). RECONVINDO: E.P.A.. Adv(s).: (.). RECONVINTE: M.D.S.P.. Adv(s).: (.). DECISAO - Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença visando dar efetividade à regulamentação de visitas paternas. Nos termos da Portaria Conjunta nº 85/2016 deste Tribunal, nas unidades jurisdicionais em que foi instalado o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, a fase de cumpr

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 de casamento das partes expedida recentemente; c) juntar certidão de matrícula do imóvel descrito na inicial cuja partilha o autor requer, emitida pelo competente cartório de registro de imóveis; e) detalhar os veículos cuja partilha o autor requer, conforme constou na letra ?h? da petição inicial ? ID Num. 22697994 - Pág. 14, devendo juntar cópias dos respectivos CRLV?s e contrato de financi

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 relacionamento afetivo, se chegou a conviver sob o mesmo teto e em que período. 4. Quanto aos ônus da prova, observem as partes o art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil. 5. Como a autora já arrolou a sua testemunha (petição inicial ID nº 10784257), arrole a requerida as suas testemunhas em 5 dias (art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil). Atente a parte que deverá fornecer tod