5.438 resultados encontrados para patricia gongora rodrigues silva - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 723 pelo Microsoft Teams. Intime-se a defesa para que informe nos autos o e-mail do defensor(a) a fim de receber o lin de acesso, bem como para que seja realizado testes de acesso à audiência pelos servidores, assim como o link de acesso para a audiência pode ser enviado pelo aplicativo Whatsapp. Providenci
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 737 relevantes que se fazem presentes ao redor do fato e que influíram na sua prática, tais como clima, tempo, lugar e modo de execução. Na espécie, o crime foi praticado em concurso de agentes, conduta mais grave e que inclusive caracteriza uma das causas de aumento do §2º do Art.157, pelo que entendo devi
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 923 conta judicial vinculada a este processo, as parcelas vincendas, referentes ao instrumento particular de promessa de cessão de direitos (fls. 17/21). Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como ofício a ser encaminhado diretamente pelo autor à requerida, comprovando o protocolo em 10
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 693 Processo 1000939-30.2020.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.G.F. - S.G.F. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(à)(s) autor(es)(a)(s), anote-se. 1. Arbitro os alimentos provisórios em 50% do salário(s) mínimo(s) vigente nacional, cujo pag
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 551 1541 liminar de busca e apreensão (fls.30). Devidamente citado (fls. 31), o réu pleiteou pela purgação da mora (fls. 20/26). Aduziu já ter pago mais de 40% do contrato financiado e ser devedor somente das parcelas vencidas em 21/02/2008 e 21/03/2008, e não das parcelas vencidas a partir de dezembro de 2007. Juntou guia d
Vistos, em sentença.I - RELATÓRIOCuidam os autos de pedido de concessão de aposentadoria especial, formulado por MARCOS FERREIRA DE CARVALHO, portador da cédula de identidade RG nº 15.516.154-4 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 088.972.968-90, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Informou a parte autora ter efetuado requerimento administrativo de aposentadoria especial em 23/09/2015 (DER) - NB 46/175.188.806-9.Insurgiu-se c
Vistos, em sentença.I - RELATÓRIOCuidam os autos de pedido de concessão de aposentadoria especial, formulado por MARCOS FERREIRA DE CARVALHO, portador da cédula de identidade RG nº 15.516.154-4 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 088.972.968-90, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Informou a parte autora ter efetuado requerimento administrativo de aposentadoria especial em 23/09/2015 (DER) - NB 46/175.188.806-9.Insurgiu-se c