Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0054476-70.1998.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RADIAL TRANSPORTES S A, SP BOX COMERCIO LTDA - ME, CINDUMEL CIA. INDUSTRIAL DE METAIS E LAMINADOS, PIRAMIDE SERVICOS GRAFICOS LTDA, COSMOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI - SP132203 Advogado do(a) EXECUTADO: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI - SP132203 Advogado do(a) EXECUTADO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011874-25.2002.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE ROBERTO DE SOUZA Advogados do(a) EXECUTADO: WINSLEIGH CABRERA MACHADO ALVES DAVILA - SP133903, JOSE ANTONIO CARDINALLI - SP39463 DESPACHO Intimem-se as partes da digitalização deste feito, para conferência da digitalização, nos termos das Resoluções PRES 142/2017 e 200/2018. Cumpra a serventia o determinado no despacho de fl. 2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROGERIO ORITA - SP164477, MARIA MADALENA ANTUNES - SP119757, PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI - SP132203, ROSANA ZINSLY SAMPAIO CAMARGO - SP164591 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROGERIO ORITA - SP164477, MARIA MADALENA ANTUNES - SP119757, PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI - SP132203, ROSANA ZINSLY SAMPAIO CAMARGO - SP164591 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROGERIO ORITA - SP164477, MARIA MADALENA ANTUNES - SP119757, PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. São Paulo, 28/11/2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0008384-04.2016.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RÉU: MB MONTAGEM DE ELEVADORES LTDA - EPP Advogado do(a) RÉU: DENIVALDO JESUS DE ANDRADE - SP342402 DESPACHO 1. Retifique-se a atuação, a fim de que conste como parte autora MB MONTAGEM DE ELEVADORES LTDA-EPP, e como ré a União Federal. 2. Após, intime-se a parte autora para conferência dos documentos digitalizados pe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 05 de fevereiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5025487-65.2018.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: AMERICO JOAQUIM GARCIA, ARNALDO RIBEIRO BARROSO, ARNALDO OSSE FILHO, BRUNO AMADEI SANDIN, CELINA DIAS GRECCO, CLEZA GARCIA PAGOTTO, DALTON PIRES FERREIRA, GLAUCIA LANGBECK OSSE, HELOISA HELENA FREIRE, ISABEL SOBRAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ROSANA ZINSLY SAMPAIO CAMARGO - SP164591, MARCOS ROGERIO ORITA - SP164477, PATRI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0833735-83.1992.4.03.6100 EXEQUENTE: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PLUS LTDA - ME, DROGAL FARMACEUTICA LTDA, QUIMICA E FARMACEUTICA GRAMBERT LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE VICENTE CERA JUNIOR - SP155962, DANIEL MIOTTO - SP248456 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE VICENTE CERA JUNIOR - SP155962, DANIEL MIOTTO - SP248456 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE VICENTE CERA JUNIOR - SP155962, DANIEL MIOTTO - SP248456 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000104-26.2013.403.6140 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2088 - EVERTON BEZERRA DE SOUZA) X INBRA-AEROSPACE INDUSTRIA E COM. DE COMP. AERON(SP132203 - PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI E SP185017 - LEANDRO SIERRA) Regularize o subscritor da peça de fls. 36/37 sua representação processual acostando instrumento de procuração e cópia dos atos constitutivos da pessoa jurídica executada, indicando quem possui poderes para representar a sociedade empresarial em juízo.Prazo: 15 dias.Após, vista à

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A impetrante requer a concessão de medida liminar para compelir as autoridades impetradas a formalizar a sua colação de grau no curso de direito. Decido. O manejo do mandado de segurança pressupõe a prática de ato abusivo ou ilegal. No presente caso, não vislumbro abusividade ou ilegalidade nas condutas e procedimentos atribuídos aos impetrados. Conforme documento que instrui a exordial, a impetrante foi considerada irregular em relação ao ENADE, porque: ”apesar de ter comparecido à

Publicações Judiciais I ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC/15. PLENA APLICABILIDADE DO RE 574.706. ICMS ESCRITURADO. IMPOSSIBILIDADE DE DESVIRTUAMENTO DOS DECLARATÓRIOS PARA OUTRAS FINALIDADES QUE NÃO A DE APERFEIÇOAMENTO DO JULGADO. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam faze

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 14656 arbitradas na origem, pela reclamada. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA. VOTOS Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. VALDIR FLORINDO, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES e ANTERO ARANTES MARTINS. Acórdão Relator: o Exmo. Desembargador VALDIR FLORINDO Revisor: a Exma. Juíza VALÉRIA PEDROSO DE MORAES São Paulo, 04 de Dez