Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO DARPEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA RENATA ISIS FERREIRA BERTOLINI(OAB: 329654/SP) ARIOVALDO BERTHOLINI - ME THIAGO CARDOSO FRAGOSO(OAB: 269439/SP) 60430 processo piloto, não havendo prejuízo ao trabalhador. Incabível, portanto, a oposição de agravo de petição. Também não deverá peticionar neste processo, que ficará sobrestado, a fim de

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8023 A ausência do exequente poderá caracterizar litigância de má-fé, AUTOR: EVA FIRMINO DOS SANTOS SILVA e outros (2) nos termos do artigo 80, inc. IV, com as consequências previstas no RÉU: E. REFUNDINI HORTIFRUTI - ME e outros artigo 81, ambos do CPC/2015. cricci Na audiência designada, a executada deverá se fazer presente através de seu representante legal

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 o pedido se refere à redação dada ao art. 235-D pela Lei nº 12.619/2012, redação esta já revogada pela entrada em vigor da Lei nº 13.103/2015: "Art. 235-D. Nas viagens de longa distância, assim consideradas 72361 Processo Nº ATSum-0010930-33.2019.5.15.0046 AUTOR DANILO VALENTIM DA COSTA ADVOGADO JOSE ROBERTO APOLARI(OAB: 128033/SP) RÉU IRMAOS CONSONI LTDA - ME A

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria 4699 impugnação à sentença de liquidação, agrava de petição o exequente, insistindo que há incorreções na apuração das horas referentes ao intervalo intrajornada. Processo Nº AP-0011124-38.2016.5.15.0046 Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO AGRAVANTE JOAO CARLOS SCAVONE ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE QUAD

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 1824 do recurso ordinário interposto por "CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA" (reclamante) ["372d539" e "b97efa0"; matérias recursais: "DAS HORAS SULEMENTARES"; "DO INTERVALO PARA EVANDRO EDUARDO MAGLIO DESCANSO E ALIMENTAÇAO"; e "DOS HONORARIODS DE Juiz do Trabalho Relator SUCUBENCIA"] e, consoante fundamentação abaixo que é parte CAMPINAS/SP, 10 de setembro de 2020. integ

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2714 PAPINI, que deverá entregar o laudo em 30 (trinta) dias. Com razão o embargante. O imposto de renda deverá ser calculado conforme disposto no no Verifico que houve um erro material no dispositivo da sentença artigo 12-A da Lei nº 7.713 /1988. Deverão ser excluídos os juros da embargada. base de cálculo de imposto de renda, pela sua natureza Assim, corrijo

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz(íza) do Trabalho 452 HIGIENIZACAO LTDA", por carta simples, via CORREIOS, sendo o segundo “BANCO BRADESCO S.A.”, subsidiariamente, nos termos do art. 880 da CLT, para Processo Nº ATSum-0011516-70.2019.5.15.0046 AUTOR SAMANTA EVELYN DE ASSIS RUFINO ADVOGADO MARCIA SPADA ALIBERTI FRANCO(OAB: 265411/SP) ADVOGADO FABIO GALDI CAPELLO(OAB: 268924/SP) RÉU BANCO BR

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2720 sobre o valor atribuído a causa. PODER JUDICIÁRIO Considerando-se que a reclamante é beneficiária da justiça gratuita JUSTIÇA DO TRABALHO e que não obteve créditos em Juízo capazes de suportar a despesa, SENTENÇA as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma prevista no § 4º Processo nº 001

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Sessão Extraordinária realizada em 27 de novembro de 2020, nos 5717 PODER JUDICIÁRIO termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, JUSTIÇA DO TRABALHO publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. PROCESSO Nº 0011

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 4502 RAM Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AILTON FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b115d37 proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE GUIA DE RETIRADA nº 209/2021 Processo Nº ATSum-0010093-41.2020.5.15.0046 AUTOR VIVIANE ROSA BORELLI ADVOGADO LUIZ EDUARDO ZANCA(OAB: 127842/SP) ADVOGADO JOSE ANTONIO RE