Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2146 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo(a) autor(a), nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do(a) autor(a), a posse e a propried

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1550 Processo 1003442-97.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.E.B.F. - - K.A.D.B. I.I.P. - - B.P. - Antes de analisar o pedido de fls. 28/31 e documentos de fls. 32/40, melhor compulsando os autos, à fl. 18, observo que a Autora encontra-se registrada com Filiação: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1650 encontrado registro ou matrícula na serventia, sendo possível que seu registro ainda conste no Oficial de Registro de Pirajuí-SP, em nome de Antonio Jerônimo ou Antonio José Jerônimo, portanto, oficie-se ao Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Pirajuí-SP, solicitando busca e cópia de eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1685 Eventual inscrição de dívida por multas processuais não recolhidas, deve-se obedecer ao que dispõe o Comunicado Conjunto nº 589/2021 (CPA Nº 2020/56470). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/SP), PATRICIA LELIS DINI

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da desnecessidade de devolução dos valores recebidos a título de liminar, posteriormente revogada (Súmula 51 TNU), ensejando, no ponto, a ocorrência de periculum in mora inverso, atentando contra o princípio que veda o enriquecimento sem causa. Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL. Designe-se perícia. Cite-se, intime-se, cumpra-se. 0000288-56.2015.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6319004674 AUTOR: MARILEI COSTA DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se à autoridade de trânsito solicitando o cumprimento da inabilitação do réu para dirigir veículo pelo tempo da pena (um ano). Cumpridas as determinações supra, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades de praxe. Intime-se. Expeça-se o necessário. Publique-se. Cumpra-se. Expediente Nº 1597 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000055-03.2018.403.6142 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000014-36.2018.403.6142 () ) - AUTO POSTO B4 LTDA(SP135320 - ROBERTO GILBERTI

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000826-03.2016.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6319002983 - WILSON GUINTER (SP259863 - MAGNO BENFICA LINTZ CORREA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, pleiteia a concessão ou o restabelecimento de benefício previdenciário (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez), ao argumento de que se encontra incapacitado para o desempenho de atividade laborativa. Susten

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000271-49.2017.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301166713 RECORRENTE: BENEDITO DONIZETI NASCIMENTO (SP263416 - GUSTAVO ARAN BERNABE, SP187959 - FERNANDO ATTIE FRANÇA, SP313808 PATRICIA LELIS DINIZ, SP348861 - GUILHERME ARAN BERNABE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos, nos termos da Resolução n. 3/2016 CJF3R. Trata-se de pedido de unifor

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000089-97.2016.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6319000301 - GERALDO PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOS (SP153418 - HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE, SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) Vistos. Determino o sobrestamento do presente feito, em cumprimento ao que foi decidido pelo C. STJ, no bojo do Recurso Especial nº 1.381.683 - PE. Intimem-se as partes, cumpra-se. Lins/SP, 01/02/2016. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DI

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001061-04.2015.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6319003676 - NEUSA BARROS DA SILVA SIQUEIRA (SP318250 - CARINA TEIXEIRA DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Nos termos da Portaria nº 036/2013, de 16/09/2013, alterada pela Portaria 04/2014, de 11/02/2014, desta 1ª Vara Federal com JEF Adjunto em Lins/SP, em seu artigo 1º, inciso VIII, alínea “o”, INTIMA as partes acerca da perícia médica agendada