Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2541 Processo 1029273-56.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - W.P.S. - Vistos. 1 - Providencie a parte autora a emenda da inicial, nos termos dos arts. 291 e s.s. do CPC, a fim de adequar o valor da causa, observando os alimentos em tela (art. 292, inciso III, do CPC) e de forma a corresponder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 897 1670 OAB/SP 119832 576.01.2007.046882-9/000000-000 - nº ordem 15051/2007 - (apensado ao processo 576.01.1988.000090-6/000000-000 - nº ordem 4823/1988) - Embargos à Execução Fiscal - BIO FERTIL COM IND DE INSUMOS BIOLÓGICOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCLUSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 1768 a 694 do CPC, expedindo-se de imediato, salvo ordem judicial em contrário, ofício ao Ciretran para transferência, mandado de entrega/imissão e carta de arrematação. h) Designe a serventia, em conjunto com o leiloeiro judicial, datas e local para a hasta pública, com intervalo de 10 (dez) a 20 (vinte)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 890 1659 EXECUÇÃO que lhe move a FAZENDA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO relativa a IPTU, alegando: imprestabilidade da Certidão de Dívida Ativa por ausência dos requisitos legais; progressividade, tida como inconstitucional; excesso de execução diante de encargos ilegais, e cobrança de imposto territorial, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 1775 15/01/2001 e previu a taxa SELIC como índice de atualização monetária e cobrança de juros de mora, o que também vem sendo amplamente aceito pela jurisprudência, conforme ementa de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que segue. Apelação / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mer