164 resultados encontrados para patricia machado fernandes - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 1767 ADV AUGUSTO MENDES FERREIRA JUNIOR OAB/SP 51324 - ADV ANA PAULA MONTEIRO MIGUEL OAB/SP 168117 590.01.2009.027339-2/000000-000 - nº ordem 4608/2009 - Execução de Título Extrajudicial - NILSON JOAO AZEVEDO X NAILZA CAVALCANTE LINS - Manifeste-se o exeqte sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo le
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2384 427 o excipiente. Ao contrário do que afirma, a execução tem lastro em título executivo judicial, conforme sentença homologatória de fls. 513. Ocorre que a exceção de pré-executividade constitui via imprópria para suscitar a apreciação dos argumentos levantados pelo executado, com relação ao título executivo judi
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 393 GONÇALVES (OAB 171837/SP), EDUBERTO NOGUEIRA KAKIMOTO (OAB 67411/SP), JOSE LOURENCO (OAB 102984/SP) Processo 0211282-67.2008.8.26.0100 (583.00.2008.211282) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Jorge Manuel Alves Alem Sanches - - Elizabeth Rossi - Transortes Aéreos Portugueses S/A (tap Air Portugal) - Vistos.
TJSP 15/02/2011 - Pág. 1053 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 1053 Nº 9090550-78.2006.8.26.0000 (994.06.036466-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cooperativa Habitacional Aliança Paulista - Apelado: Anderson da Silva Mendes - Magistrado(a) Miguel Brandi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 2370 590.01.2008.023402-7/000000-000 - nº ordem 1269/2008 - Indenização (Ordinária) - SEVERINO FRANCISCO DE LIMA X CPFL CIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Diante da ausência de interesse da União em ingressar no processo, conforme manifestação de fls. 97, prossiga-se com a ação nos termos em que proposta.
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 235 para salientar que a correta categorização das petições no momento do peticionamento digital agiliza a apreciação dos pedidos, eis que o sistema judicial é capaz de identificar o tipo de petição, permitindo que a decisão seja proferida prontamente na maior parte dos casos. Efetuado o peticionamento, e devolvi
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1427 os limites previstos na legislação vigente, segundo a qual “As despesas de administração cobradas pela sociedade de fins exclusivamente civis não poderão ser superiores a doze por cento (12%) do valor do bem, quando este for de preço até cinqüenta (50) vezes o salário-mínimo local, e a dez por cen
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1495 239 Processo 0215068-85.2009.8.26.0100 (583.00.2009.215068) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Maria Christina Vissoto Gartenkraut - Fernando Nemer de Souza - 1.- Autos baixados da Egrégia Superior Instância, com apenas um volume.2.- Regularizem-se no Sistema os nomes dos Patronos das partes e manifeste-se
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2783 é de rigor. Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, condenando o INSS a conceder à autora, a partir do requerimento administrativo, o benefício postulado (auxílio-doença), bem como ao pagamento das parcelas vencidas, corrigidas monetariamente a partir da mesma
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE Advogados do(a) EMBARGADO: SILVIA KAUFFMANN GUIMARAES LOURENCO - SP200381, ISABELLA CARDOSO ADEGAS - SP175542, KARLA APARECIDA VASCONCELOS ALVES DA CRUZ - SP154465 DECISÃO Vistos. Aguarde-se a manifestação da CEF acerca dos embargos do Município. Após, apreciarei conjuntamente os embargos de declaração interpostos. Int. SãO VICENTE, 16 de agosto de 2018. Expediente Nº 1058 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0000759-19.2018.403.6141 - GILBERTO LUIZ V