Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JAIR RANGEL DA CRUZ FERNANDA MARIA DE GOUVEA JUNQUEIRA(OAB: 315885/SP) JAIRO ANTONIO BARBOSA(OAB: 155704-D/SP) CYNTHIA KARLA PEREIRA LIMA AGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA(OAB: 362685/SP) LU

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 RÉU RÉU RÉU SHIRLEY CRISTIANE AMARAL FERNANDO MAZZUCCA CURY LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO ANTONIO CARLO ROSA MATHEUS TONIN DUARTE PATRICIA MAZZUCCA CURY CETALLA MERCADO LTDA RÉU RÉU RÉU RÉU 57230 Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para 15/03/2018 10:40 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844,

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 7592 Inexistindo bens livres e desembaraçados de propriedade da devedora principal, faz-se mister que o devedor subsidiário suporte os encargos da condenação, tendo a seu favor a via regressiva, inclusive, contra os sócios da executada. Assim, despicienda a desconsideração da personalidade jurídica da Votos Revisores primeira Reclamada, o que, também, está de acor

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1032 controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo jurídica da reclamada HALIFAX e incluídos indevidamente no polo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, passivo da demanda. serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da Em 11.06.2016 o Grupo ROSADO e, consequentemente, as relação de emprego. (Redação dada

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1241 Em que pese o posicionamento adotado na origem, a análise dos documentos juntados aos autos corrobora as alegações dos exequentes quanto à existência de grupo econômico com duas das empresas apontadas (SUPERMERCADO QUEST LTDA. e 1ª TURMA - 2ª CÂMARA SUPERMERCADO BIG PUBLIC DE PINDA LTDA.). O contrato social do primeiro executado, SU

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1049 serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da Em 11.06.2016 o Grupo ROSADO e, consequentemente, as relação de emprego. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017) empresas elencadas acima foram vendidas ao Grupo SETAH... (...)" Em que pese o posicionamento adotado na origem, a análise dos Destaco, ainda, que, não há óbice para o reconh

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1228 executados, Fernando Mazzucca Cury e Patricia Mazzucca Cury, os AUTOS ELETRÔNICOS N. 0010183-25.2017.5.15.0088 quais retiraram-se da sociedade em 26.05.2017, conforme ficha cadastral registrada na JUCESP (Id 3bc28e9). EMBARGANTE: SUPERMERCADO BIG PUBLIC DE PINDA Já o contrato social do SUPERMERCADO QUEST LTDA., além de LTDA. indicar os mesmos sócios, Fernando Mazzu

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2243 empresas apontadas (SUPERMERCADO QUEST LTDA. e 1ª TURMA - 2ª CÂMARA SUPERMERCADO BIG PUBLIC DE PINDA LTDA.). O contrato social do primeiro executado, SUPERMERCADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO HALYFAX LTDA., indica como sócios o segundo e terceira executados, Fernando Mazzucca Cury e Patricia Mazzucca Cury, os AUTOS ELETRÔNICOS N. 0010183-25.2017.

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 19357 identificado(s): E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, em PETIÇÃO INICIAL - Chave de acesso: especial o destinatário indicado é expedido o presente edital, que Caso o interessado não consiga consultá-los via internet, deverá será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). comparecer à Unidade Judiciária (ender

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1066 serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da Em 11.06.2016 o Grupo ROSADO e, consequentemente, as relação de emprego. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017) empresas elencadas acima foram vendidas ao Grupo SETAH... (...)" Em que pese o posicionamento adotado na origem, a análise dos Destaco, ainda, que, não há óbice para o reconh