Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3482/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Advogada Advogado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Advogado Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Maria Fernanda Pires Regis de Carvalho(OAB: 33460/PE) Dr. Henrique Caminha Loureiro Borges(OAB: 22662-A/PE) Dr. Juliana Erbs(OAB: 32783-A/PE) REGINALDO LIMA DE BARROS Dr. Osvaldo Lima da Silva Júnior(OAB: 21796-A/PE) TRAMOS ENGENHARIA LTDA - ME Dr. Carlos Alberto Pinto Ne

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2191 devedor(a) utilizar-se do(s) depósito(s) recursal(ais), acaso Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Para pronunciamento nos autos efetuado(s), como parte da garantia da execução, sendo eletrônicos, deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação, valendo desnecessário o peticionamento para convolação do(s) mesmo(s) -se dos seus próprios meios ou dos equipamentos dis

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3558/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2852 da verba honorária. matérias nele veiculadas, na forma do referido dispositivo e dos arts. 246 e seguintes do RITST. Ante todo o exposto: a) com fulcro no art. 896-A, § 2º, da CLT c/c arts. 247, § 2º, do Regimento Interno desta Corte, nego seguimento ao agravo de instrumento; b) com fundamento nos artigos 932 do Código de Processo Civil de 2015 e 118, X, do RITST, conheço do

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Agosto de 2017. Documento assinado eletronicamente pelo servidor abaixo referido, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho acima nominado.Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2926 520 INTERDITAN: Anne Kelly Luna dos Santos - Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido liminar. Após, venham os autos conclusos na fila “Concluso/Ato Inicial Distribuição Automática”. ADV: LEONY MELO BANDEIRA (OAB 16098/AL) - Processo 0700444-69.2021.8.02.0019 - Termo Circunstanciado - Inj

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2038 168 Helenildo Barbosa de Lima IONÁ ALVES MARTINS (OAB 12749/AL) Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL) IVAN FONTES TELES (OAB 5617/AL) José Fernandes Sobrinho (OAB 5571/AL) Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB 396/AL) Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558AL) Maria Dilma da Silva Souza (OAB 13158/AL) Maria Quitéria Lourenço

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2148 360 Verzeri, s/n, município de Maragogi - Alagoas. Maragogi, 23 de julho de 2018 Adriano Calaça de Lima Analista Judiciário ADV: JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO FILHO (OAB 8968/AL) - Processo 0700335-65.2015.8.02.0019 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Domingos Antonio De Barros - SENTENÇAVistos e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2038 167 promovida.Observando todo o processo, verifica-se que não prevalece nenhuma das alegações da parte autora, visto que realizou um pagamento no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), entretanto a negativação contestada é no valor de R$ 285,91 ( duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos). Ocorre que, em audi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2148 359 sob pena de responsabilidade funcional.Art. 174. A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva.Parágrafo único. A prescrição se interrompe:I - pelo despacho do juiz que ordenar a citação em execução fiscal;(...)IV - por qualquer ato inequívoc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2926 518 Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB 44219/PE) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÚNICO OFÍCIO DO MARAGOGI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0406/2021 ADV: THAISSA LIMA VINHOTE DE ATAÍDE (OAB 1915/RR) - Processo 0000205-09.2021.8.02.0019 - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: And