Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 ADVOGADO CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA - (OAB PA28681-A) Ordem 004 Processo 0803203-43.2018.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Administração Sustentação Oral Não Relator(a) Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO POLO ATIVO AGRAVADO LORENA DA MOTA PEREIRA ADVOGADO PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB PA18656-A) AGRAVADO GILMAR DE CAMPOS LIMA ADVO

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 888 Número do processo: 0867013-59.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: EDUARDO DOS SANTOS BRAGA Participação: ADVOGADO Nome: SILVANIR LEBREGO DA SILVA SANTOS OAB: 17502/PA Participação: RECLAMADO Nome: DARCY ROCHA NETO Participação: ADVOGADO Nome: NELSON PAULO SIMOES NASSER OAB: 487 Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO OAB: 018656/PA Participação: RECLAMADO N

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 233 APELANTE: ALCIDES SILVA DE AZEVEDO APELADO: ASSOCIACAO DE ESPORTES SAO PAULO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial, interposto nos autos. Belém, 13 de abril de 2021. Número do processo: 0810461-36.2020.8.14.0000 Partici

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1279 MANIFESTE-SE a parte exequente sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme recomendam os arts. 9º e 10, do NCPC. Após, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, retornem os autos conclusos. Belém (PA), 09 de fevereiro de 2021. FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz auxiliar de 3ª entrância Número do processo:

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1305 DECISÃO Ante a conexão da presente demanda com o processo n. 0704678-64.2016.8.14.0301, e sendo o juízo da 13ª Vara Cível e Empresarial prevento, RECONHEÇO a incompetência deste juízo para atuar no feito. Remetam-se os autos à 13ª Vara Cível e Empresarial da Capital Belém, 27 de agosto de 2020 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capi

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 754 Juíza de Direito Titular 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0840283-11.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: MOTOFER MOTORES FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO OAB: 018656/PA Participação: EXEQUENTE Nome: RUI NATALINO QUEIROZ CARNEIRO Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA PASTOR DA SILVA

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 887 Entendo que a análise do pedido de justiça gratuita deve ser realizada pelo juízo ad quem. Assim, compartilho do entendimento que a apreciação quanto ao deferimento ou não do pedido de gratuidade cabe ao Juízo ad quem, uma vez que o novo diploma processual civil, de aplicação subsidiária nesta jurisdição especial, não mais adota o duplo juízo de admissibilidade, deixando esta tarefa à ins

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 1104 AUTOR: Nome: JORGE LUIZ LEAO LISBOA Endereço: Avenida Marquês de Herval, 668, Edifício Icaraí, Apto. 801, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-316 RÉU: Nome: MARIO ROBERTO PEREIRA PELETEIRO Endereço: Passagem Mário Rocha, 7, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-410 Nome: FABIO ALEXANDRE VILHENA MIRANDA Endereço: Rua Brasília, Conjunto 14 Bis, Bloco 31, Apto. 101, Marco, BELéM - PA - CEP: 66087-080

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 855 Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Número do processo: 0837201-98.2020.8.14.0301 Participação: EMBARGANTE Nome: MOTOFER MOTORES FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO OAB: 018656/PA Participação: EMBARGANT

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 799 contrato. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar, solidariamente, os requeridos Darcy Rocha Neto, Antônio Emanuel Guimarães Nasser e Sônia Maria Guimarães Rocha Nasser a (i) pagar ao autor os alugueis dos meses de 04/2018 a 09/2018, bem como as taxas condominiais vencidas no período