Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CEMIG DISTRIBUICAO S.A BRUNO VIANA VIEIRA(OAB: 78173/MG) RODRIGO DE CARVALHO ZAULI(OAB: 71933/MG) ALONS SERAFIM DA SILVA PATRICIA PEREIRA RABELO(OAB: 130028/MG) CEMIG GE

Judiciário ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1653/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1234 (38) 35312083 - [email protected] Fica V. Sa. intimado(a) para tomar conhecimento da hasta pública designada para o dia 5/3/2015, às 10h, na sede desta Vara do Destinatário: Trabalho (primeiro momento); não havendo licitante nem AQUILES ALEXANDRE DE SOUZA adjudicação, 5/3/2015, às 10h30min (segundo momento). PATRICIA PEREIRA RABELO Em 26 de janeiro de

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PATRICIA PEREIRA RABELO(OAB: 130028/MG) CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG) COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG) CEMIG DISTRIBUICAO S.

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Processo Nº RTSum-0010964-65.2016.5.03.0072 AUTOR EDILSON MARCOS DA SILVA ADVOGADO WALQUIRIA FRAGA ALVARES(OAB: 55101/MG) ADVOGADO GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA(OAB: 132626/MG) ADVOGADO RICARDO BARBOSA LEITE(OAB: 92570/MG) RÉU JULIANO PINTO MENESES - ME ADVOGADO JOAQUIM ISIDORO DE OLIVEIRA(OAB: 41821/MG) RÉU GVG REFLORESTAMENTO LTDA ADVOGADO FREDERICO MACHADO DRUMOND(OAB

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 923 da data do término do pacto laboral, não é devida a multa PODER JUDICIÁRIO estabelecida no art. 477, § 8º, da CLT, por inexistir mora do JUSTIÇA DO empregador nos moldes previstos nas alíneas do parágrafo 6º da referida norma legal. DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do EMENTA: RESCISÃO INDIRETA RECONHECIDA EM JUÍZO. Trabalho da Terce

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 922 reclamante e pela quarta 4ª reclamada, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 24 de agosto de 2022. Processo Nº ROT-0010029-73.2022.5.03.0085 Relator Maristela Íris da Silva Malheiros RECORRENTE LUCYLLA KELRE BARBOSA ADVOGADO PATRICIA PEREIRA RABELO(OAB: 130028/MG) ADVOGADO MAURO GERALDO PEREIRA(OAB: 139136/MG)

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 234 formulado no prazo alusivo ao recurso. No caso, em sede recursal de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não (ID 23ce7d2), a 2ª reclamada pleiteou, preliminarmente, a assegurado constitucionalmente. P.I". concessão dos benefícios da justiça gratuita. Com fundamento na OJ 269, I, do TST e no art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT, intime-se a Despacho r

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 9624 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO Vistos, etc. - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG Vista do laudo pericial contábil, pelo prazo de 05 dias. Em complemento ao despacho ID c6b259f, intime-se, ainda, a reclamada para retirar a CTPS do autor na Secretaria da Vara do Trabalho, proceder às anotações determinadas no comando decisório e devolvê-la na Secretaria

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG) WASHINGTON SOARES DE OLIVEIRA PATRICIA PEREIRA RABELO(OAB: 130028/MG) WASHINGTON SOARES DE OLIVEIRA PATRICIA PEREIRA RABELO(OAB: 130028/MG) COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 609 previsto nos instrumentos normativos; d) determinar que seja o FGTS (Lei 8.036/1990) não exclui da sua base de cálculo observado o IPCA-e como índice de correção monetária, a partir de determinada parcela componente da remuneração do empregado junho/2009. Custas processuais no importe de R$44,26 (quarenta e somente por ser reflexa de outra. Assim, quaisquer verb