Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 231 Onde se lê: 4 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0012686-14.2016.8.14.0028) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REPRESENTANTE: PATRICIA PIMENTEL RABELO ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA) APELADO: DIEGO DE SOUSA OLIVEIRA REPRESENTANTES: OAB 21162 - JULIO PAIXÃO DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) E OAB 22750 NILTON PEREIRA ALVES (ADVOGADO) PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISOR: D

Diário Oficial ● 25/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.501 117 Quinta-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 enfrentamento da pandemia, bem como aquelas afetadas por ela, notadamente as relativas a contratos terceirizados Classe: Homologação de Arquivamento de Procedimento Apuratório Preliminar Relator: Procurador Stephenson de Oliveira Victer 4. Processo 2020/0119-2 Interessado: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP) Objeto: Coletar subsídios quanto aos requisitos e documentos exigidos

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 4088 aberta audiência nos autos do processo acima epigrafado. Feito o pregão, constatou-se a ausência do(a) autor(a) do fato: ANDRE BEZERRA DOS SANTOS. Presente o Defensor Público, Dr. MARCOS ANTONIO BARROSO CERQUEIRA. Presente o Ministério Público, representado pela Dra. PATRICIA PIMENTEL RABELO ANDRADE. Aberta audiência, Declaro prejudicada a audiência, tendo em vista o não comp

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 4122 SLONGO ASSAD Juìza de Direito Defensor Público: ___________________________________ Ministério Público: ___________________________________ PROCESSO: 00047905720198140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Termo Circunstanciado em: 28/05/2021---AUTOR DO FATO:ALISON SILVA DE MELO. TERMO DE AUDIÿNCIA Processo: 0004790-57.2019.8.14.0014

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 4087 Ministério Público, representado pela Dra. PATRICIA PIMENTEL RABELO ANDRADE. Aberta a audiência, Constatou-se a ausência das autoras do fato. Deliberação: 1. Intime-se a vÃ-tima para manifestar seu interesse em representar contra as autoras do fato, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo, que lido e acha

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 4120 CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÿNCIA Autor(a) do Fato: EDINALVA ALVES DA SILVA e KEELE RIBEIRO OLIVEIRA Tipo penal: ART. 147 DO CP Aos 27 dias do mês de maio do ano de 2021, à hora designada, na Sala de Audiências da Vara ÿnica da Comarca de Capitão Poço, Estado do Pará, presentes a MM. Juìza de Direito, Dra. CAROLINE SLONGO ASSAD, comigo, o Analista Judiciário abaixo identificado,

Diário Oficial ● 11/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  diário oficial Nº 35.075 PORTARIA Nº 0601/2022-MP/SUB-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018- MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora, VERENA BARROS FREIRE COSTA, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Obras e Manutenção, durante afastamento da servidora titular, MÁRCIA MAR

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 4121 Circunstanciado em: 28/05/2021---AUTOR DO FATO:SERGIO ADAHILTON DA SILVA PINHEIRO VITIMA:A. C. O. E. . TERMO DE AUDIÿNCIA Processo: 0000422-39.2018.8.14.0014 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÿNCIA Autor(a) do Fato: SERGIO ADAHILTON DA SILVA PINHEIRO Tipo penal: ART. 310 DA LEI 9.503/1997 Aos 27 dias do mês de maio do ano de 2021, à hora designada, na Sala de Audiências da Vara ÿnic

Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985 06 07 GABRIELA RIOS MACHADO Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022 122.989/2022 20/05/2022 09 JOSÉ ALBERTO GRISI DANTAS 123.276/2022 21/05/2022 10 PATRICIA PIMENTEL RABELO ANDRADE 123.395/2022 23/05/2022 23/05/2022 11 THAIS RODRIGUES CRUZ TOMAZ 123.409/2022 23/05/2022 12 GERSON ALBERTO DE FRANÇA 123.493/2022 24/05/2022 13 LUCIANA VASCONCELOS MAZZA 123.603/2022 24/05/2022 14 LEONARDO JORGE LIMA CALDAS 123.732/2022 24/05/2022 EMERSON COST

Diário Oficial ● 21/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34094 PROTOCOLO 117639/2019 119469/2019 119838/2019 125684/2019 126772/2019 124799/2019 121695/2019 122162/2019 125481/2019 125669/2019 125363/2019 120708/2019 119836/2019 122377/2019 120097/2019 123517/2019 123611/2019 124805/201 125559/2019 122416/2019 125888/2019 124757/2019 126373/2019 115053/2019 121366/2019 123633/2019 125698/2019 124694/2019 124303/2019 122700/2019 123539/2019 121486/2019 121710/2019 125392/2019 125452/2019 124134/2019 124501/2019 124917/2019