Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 24 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00138 Processo: 0000393-75.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO FERREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: 025853PB LUCAS MENEZES CABRAL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/08/2019, as 14h00. 00139

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 017671 - Pb • 54; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 558; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 361, 558; Missivaldo Oliveira Guimares 006226 - Pb • 163 ; Moises Batista De Souza 149225 - A • 71, 180, 181, 190; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 264; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb • 306; Monique Almeida Soares 012078 - P

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - B • 793; Maria Perpetua Brasilino 008123 - Pb • 470; Maria Perpetuo Socorro Maia Gomes 023683 - Pb • 593; Maria Tereza Alves De Oliveira 009232 - Pb • 685, 688; Maria Veronica Luna Freire Guerra 009492 - Pb • 156; Marialice Lopes Guimaraes 014117 - Pb • 277; Mariangela Ramalho Gomes 03

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RAMOS53– APELAÇÃO CIVEL N. 0856152-62.2017.8.15.2001ORIGEM : 2ª Vara de Família da Comarca da Capital APELANTE: Daniela Lima Hyun Mi Lee e Sheila Lima LeeADVOGADO: Sheila Lima Lee OAB/PB 21.170.APELADO:Hyun Suk LeeADVOGADO : Darlene Coelho da Luz OAB/TO 6352Resultado dia 12.02.19““Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do re

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 26 autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito mo

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 • 585; Maria Aldenice De Lima Mariz 007117 - Rn • 407; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb • 200; Maria Cinthia Grilo Da Silva 017295 - Pb • 46, 266, 359, 882; Maria Da Penha G Dos Santos 007654 - Pb • 759, 760; Maria Da Penha Leite De Melo Pereir 015226 - Pb • 347; Maria Das Gracas Lima Pereira 018992 - Pb • 400; Maria De Fati

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Vieira. Processo: 0000880-25.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio De Sao Jose De Caiana, Advogado: Alan Richers De Sousa, Apelado: Maria Ines Madalena Viana, Advogado: Francisco Valeriano Ramalho. Processo: 000088407.2012.815.1201, Automatica, Relator

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 Silveira 063834 - A • 75; Karina De Almeida Batistuci 178033 - A • 418; Karl Marx Valentim Dos Santos 007470 - Pb • 762; Karla Estefanny De Lacerda Almeida 019880 - Pb • 1054; Katherine Valeria De O G Diniz 008795 - Pb • 142, 503, 543 ; Katia Fernanda Tavares 009874 - Pb • 1044; Katianelle Cardozo Pereira Ribeiro 023918 - Pb • 801

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 Trindade 018318 - Pb • 940; Jose Evanildo Pereira De Lima 009456 - Pb • 576, 626; Jose Ewerthon De Albuquerque Alves 016047 - Pb • 639; Jose Ferreira Lima Junior 009468 - Pb • 681; Jose Firmino De Freitas Neto 005524 - Pb • 131, 143; Jose Flor Do Nascimento Neto Segund 018813 - Pb • 435; Jose Frederico Cimino Manssur 194746 - Sp

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 Fontes De Medeiros 014063 - Pb • 357; Guilherme Henrique Silveira E Silva 014271 - Pb • 205; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 175; Guilherme Silveira De Barros 030316 - Pe • 389; Gustavo Braga Lopes 012692 - Pb • 544; Gustavo H. Dos Santos Viseu 117417 - Sp • 57; Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 458, 459; Gustavo Nunes De Aquino