Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1034695-5, IVANILDA GOMES FONSECA, AGSE, I/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 16/11/2018. MASP 1213688-3, IRANI KAISER DE SOUZA, ANEDS, II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 17/11/2018. MASP 1088096-1, IVANIA SILVA ARAUJO FLAVIO, ASEDS, II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 08/12/2018. MASP 1214006-7, ISABELLE DE ALMEIDA ROCHA, ASED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de Conversão em espécie do servidor: Unidade Masp Servidor Publicado em Onde se lê Leia-se Cargo 9 meses, ref. ADC 1039410-4 Max André dos Santos 17/01/2019 3 meses, ref. 3º qq. 1 1º,2º e 3º qq. A DIRETORA DE GEST�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0951807/7 0377028/6 0377800/8 0905661/5 0378247/1 0378113/5 0377801/6 0377843/8 0376964/3 0376938/7 0381607/1 0378875/9 0377029/4 0378478/2 0377844/6 0377030/2 0381583/4 0391690/5 0613689/9 0905681/3 0378114/3 0377845/3 0376996/5 0379547/3 0391691/3 0613711/1 0377803/2 0613687/3 0379511/9 1013599/4 0377846/1 0378625/8 0380045/5 0377805/7 0391835/6 0367821/6 0377081/5 0376967/6 0905603/7 0905377/8 0379514/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente Expediente RESOLUÇÃO SESP N° 53, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. DESPACHO O Secretário de Estado Adjunto de Educação no uso da competência que lhe confere a Resolução Conjunta SEE/CGE N° 01/2018, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 96/2017, instaurado pela PORTARIA NUCAD/AST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 62935/0-Guilherme Dec.8.615/2015 Braga de Oliveira Silva-BH-Fav.Indulto- Dra. Eduarda Couto Pessoa Othero 30751/5-Geovane de Paula Gabriel-Jaboticatubas-Fav.IndultoDec.7.873/2012-Votado no dia 15/03/2017 31076/0-Alessandro Pereira Macena-Curvelo-Fav.IndultoDec.8.615/2015 Dr. Geraldo Augusto Naves Bernardes Magalhães 51937/1-Mattheus Henrique Lima Schaper-BH-Fav.IndultoDec.8.615/2015 46639/0-Atila Carval

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1079277-8, MÁRCIO HENRIQUES PEREIRA MENDONÇA, Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 29/01/2018. MaSP 1171481-3, PRIMO LEANDRO TORRES DE ABREU, Agente de Segurança Penitenciário, Nível II, Grau C, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-7, a partir de 29/01/2018. MaSP 1221752-7, LEONARDO MARTINS PARREIRA, Agente de Segurança Penitenciário, Nível II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIM, a contar de 28/03/2018. MASP 1118470-2, RAMON FIGUEIREDO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIM, a contar de 28/03/2018. MASP 1079300-8, ROBERTO PEREIRA DA SILVA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo LXIV – Poligonal LIV: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V01, definido pelas coordenadas E: 508.592,357 m e N: 7.777.534,526 m com azimute 241° 59’ 40,14’’ e distância de 17,49 m até o vértice V02, definido pelas coordenadas E: 508.576,913 m e N: 7.777.526,312 m com azimute 241° 59’ 49,76’’ e distância de 4,25 m até o vértice V03, definido pelas coordenadas E: 508.573,161 m e N:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual FLÁVIO AUGUSTO XAVIER E SILVA , MASP 13826177, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 JD1100694 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 11213253, pelo qual ANDRE TOSCANO DE OLIVEIRA E SOUZA, MASP 1121325-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 JD1100036 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo 29/03/2017, data do exercicío no cargo efetivo computado tempo da SEE. Masp 1134625-1, ADAILSON ALVES DOS SANTOS, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 03/05/2019. JEQUITINHONHA Masp 1224388-7, CHARLES MATOS SANTOS, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/05/2019. JOAO MONLEVADE Masp 1221742-8, DOUGLAS MOREIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 3