Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1060 1898 132.01.2011.013673-9/000000-000 - nº ordem 2426/2011 - Execução de Alimentos - L. B. L. X O. J. L. - Vistos. I- Processese em segredo de Justiça. II- Defiro gratuidade de Justiça nos termos da Lei 1060/50 .III- Nos termos da Portaria do Setor de Conciliação deste juízo, designo audiência visando tentat

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 Nº 2015.01.1.086235-2 - Inventario - A: MARCOS RODRIGUES LUCAS. Adv(s).: DF018118 - Ronei Ribeiro dos Santos. R: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GLORIA DEUS RODRIGUES SILVA. Adv(s).: DF018118 - Ronei Ribeiro dos Santos. A: AFONSO CELSO RODRIGUES FABIO. Adv(s).: DF018118 - Ronei Ribeiro dos Santos. A: MARIA ODETE RODRIGUES SILVA. Adv(s).: DF018118 - Ronei Ribeiro dos Sa

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 avaliação havida às fls. 204-205 e 206. Tendo em vista que o prazo requerido às fls. 259 já escoou, diga o inventariante acerca da regularização da escrituração do apartamento situado na SQN 405 (conforme determinado às fls. 244), cuja alienação é ventilada nos autos. Informe ainda acerca de sua desocupação. Observe que a expedição de alvará para a escrituração em nome do falecido já

Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Assim, manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, indicando objetivamente bens da parte executada passíveis de constrição, sob pena de extinção, na forma dos §§1º e 2º do art. 3º, da Portaria conjunta nº 73/2010. Núcleo Bandeirante - DF, quarta-feira, 01/06/2016 às 11h48. Magáli Dellape Gomes,Juíza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2930 Civil. Daí porque a genitora ao efetuar o pagamento integral das mensalidades escolares do filho, sub-rogou-se no direito desta obrigação. Evidentemente, a questão posta em juízo deve ser dirimida em uma das Varas da Família. Sucede, no entanto, que Matheus Duarte Conceição Baraldi propôs execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1791 do que dá exemplo o artigo 19 da Lei de Protestos (Lei n. 9.492/97), na dicção do qual o pagamento do título ou documento protestado não se limita ao valor declarado pelo apresentante, mas abrange também os “emolumentos e demais despesas [como as decorrentes da realização da intimação]”. 6. Recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2197 - Fixação - G.V.S. - T.C.S. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2- Nos termos do artigo 528 do CPC, cite-se o devedor para, em três dias, efetuar o pagamento dos Alimentos Provisórios fixados nos autos principais, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1887 que fixo em 10% sobre o montante da dívida (Art. 827), que, em caso de pagamento integral no prazo declinado poderá ser reduzido pela metade (Art. 827, § 1º). Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do artigo 246, § 1º e artigo 1.051 do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2208 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Verifico que de acordo com o contrato juntado (fls. 15, cláusula 19) foi eleito o foro da comarca da capital para a solução dos conflitos relacionados à relação contratual, sendo este juízo incompetente para a propositura da ação. Nesta senda, declino de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2427 se inclusive carta precatória, se o caso. Servirá a presente decisão como mandado, ofício e carta precatória. Intimem-se. - ADV: ANANDA ZONTA RIBEIRO (OAB 383674/SP), REGINALDO DE ALMEIDA SILVA (OAB 348130/SP) Processo 1501509-67.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Viol�