Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007589-39.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR APELADO: CLOVIS DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: PATRICIA VIANNA MEIRELLES FREIRE E SILVA - SP203752-A, DANIELA COLETO TEIXEIRA - SP275130-A APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007589-39.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR APELADO: CLOVIS DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: PATRICI

Publicações Judiciais II ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016 Anotações : JUST.GRAT. 00092 EI 1921599 0000821-13.2013.4.03.6116 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES EMBTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PATRICIA VIANNA MEIRELLES FREIRE E SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EMBDO(A) : EUGENIO AMADO FIORUCCI ADV : SP123177 MARCIA PIKEL GOMES Anotações : JUST.GRAT. 00093 EI 1946709 0009929-57.2013.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES EMBTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : PI

Publicações Judiciais II ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00037 EI 1547344 0002582-77.2010.4.03.6183 000258277201040 SP RELATORA REVISOR EMBTE ADV ADV EMBDO ADV Anotações : : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA DES.FED. SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA HERMES ARRAIS ALENCAR ROBERTO FERNANDES BONIFACIO (= ou > de 60 anos) MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH JUST.GRAT. PRIORIDADE 00038 EI 1621896 0011281-57.2010.4.03.6183 001128157201040 SP RELATORA REVISOR EMBTE ADV ADV EMBDO ADV

Publicações Judiciais II ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2003.61.17.002487-0 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP118512 WANDO DIOMEDES ADV : SP228588 ERIKY YAMADA NAKAMURA ADV : SP143332 SIMEIRE REGINA PICOLO APDO(A) : SILVIA VAUCHER ADV 00610 AC : SP148540 JOAO VALTER OLIVA ALBANO 2199567 0010215-58.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : ADEMIR REIS e outros(as) ADV : SP275130 DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA APDO(A) : Comissao Nacional de Energia Nuclear de Sao Paulo CNEN/SP

Publicações Judiciais II ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00037 EI 1547344 0002582-77.2010.4.03.6183 000258277201040 SP RELATORA REVISOR EMBTE ADV ADV EMBDO ADV Anotações : : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA DES.FED. SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA HERMES ARRAIS ALENCAR ROBERTO FERNANDES BONIFACIO (= ou > de 60 anos) MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH JUST.GRAT. PRIORIDADE 00038 EI 1621896 0011281-57.2010.4.03.6183 001128157201040 SP RELATORA REVISOR EMBTE ADV ADV EMBDO ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1429 Nº 0100182-87.2006.8.26.0000 (994.06.100182-1) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Egydio de Assumpçao - Fls. 143-4: Remetam-se os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 15 de julho de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da

Publicações Judiciais I ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Art. 1.022 DO CPC DE 2015). AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. REJEIÇÃO. 1. À luz da melhor exegese do art. 1. 021, §3º, e do art. 489, ambos do Código de Processo Civil de 2015, o julgador não está compelido, no curso do processo intelectual de formação de sua convicção para a solução do litígio, a guiar-se pela linha de raciocínio e questionamentos predefinidos na argumentação das razões recursais. 2. Uma vez apreciados moti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 645 463 127 - 994.06.077379-8 (0575421.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Graccho - Apelante: Gilberto Matos da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Gilberto Matos da Silva - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB

Publicações Judiciais I ● 27/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004596-57.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA VIANNA MEIRELLES FREIRE E SILVA - SP203752-A APELADO:ANA MARIA GRACIANO FIGUEIREDO, ARTUR WILSON CARBONARI, BARBARA PACI MAZZILLI, RENATO SEMMLER Advogados do(a) APELADO: LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA - SP143487-A, RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS - SP153298-A

Publicações Judiciais II ● 19/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV EMBDO ADV ADV : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR LUIZ ARAUJO DA SILVA LUANA DA PAZ BRITO SILVA GUILHERME DE CARVALHO "Adiado o julgamento, por uma sessão, por indicação do Desembargador Federal SÉRGIO NASCIMENTO." EI-SP 1547344 0002582-77.2010.4.03.6183 INCID. :10 - EMBARGOS INFRINGENTES RELATORA REVISOR EMBTE ADV ADV EMBDO ADV : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA DES.FED. SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA HERMES