Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 TENDO QUE GUARDA PERTINENCIA COM O QUE FOI PEDIDO, JA QUE SERVE P ARA APURAR QUAIS AS RESIDENCIAS DE CLARADAS PELA AUTORA JUNTO AO ORGAO PUBLICO ASSIM, DEFIRO QUANT O A EXPEDICAO DE OFICIO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIAS (ITE M B), TAMBEM ENTENDO NECESSARI O SEU DEFERIMENTO, EIS QUE A AUTORA AFIRMOU NA INICIAL QUE DESDE O INICIO DA UNIAO NAO EXERCEU QUALQ UER ATIVI

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 IDADE INCIDIRA SOBRE A PENA DE CADA UM, ISOLADAMENTE. OS FATOS AP ONTAM A CONFIGURACAO DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, DO CP, POR DU AS VEZES, EM CONTINUIDADE DELITIVA, E AINDA A OCORRENCIA DO DELIT O DO ART. 155, 1 DO CP. DOS CRIMES CITADOS, AQUELE QUE POSSUI A M AIOR PENA EM ABSTRATO E A DO FURTO MAJORADO (4 ANOS + 1/3 = 5 ANO S E 4 MESES). O ART. 109, INCISO III, DO

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 FLS 93/96 - DECISAO SOBRE DIVERSOS AUTOS ELENCADOS TAMBEM NA PRES ENTE DECISAO FL 99 - ESTADO REITERA OS PEDIDOS DE FLS 88 20110401 1705 FLS 106/109 - DECISAO SOBRE DIVERSOS AUTOS ELENCADOS TAMBEM NA PRESENTE DECISAO FL 112 - ESTADO REITERA P ETICAO DE FLS 101 1 99902378081 FLS 403/405 - DECISAO REORDENAN DO O FEITO FLS 416/41 9 - DECISAO SOBRE DIVERSOS AUTOS ELENCADOS

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 TE AUTORA CONTRA A SENTENCA DE FLS. 27/28. A PARTE AUTORA, AS FLS . 37/40, INTERPOS EMBARGOS DE DECLARACAO, SOB O ARGUMENTO DE QUE A SENTENCA OBJURGADA FOI OMISSA AO ANALISAR PEDIDO DE PARCELAMENT O DE CUSTAS. REQUEREU A MODIFICACAO DA SENTENCA DE FLS. 27/28, PA RA QUE LHE SEJA CONCEDIDO O PARCELAMENTO DAS CUSTAS. VIERAM-ME CO NCLUSOS. BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. EM PRO

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 UMA VEZ QUE NADA ESTA PROVADO NESSE SENTIDO. 4. DO DISPOSITIVO AS SIM, FIRME EM NAS RAZOES ACIMA ARTICULADAS, JULGO IMPROCEDENTES O S PEDIDOS INICIAIS, E DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CPC. CONSIDERANDO QUE NAO HO UVE SUCUMBENCIA PARCIAL, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS DE SUCUMBENCIA, OS QUAIS

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ACESSIVEIS A QUALQUER PESSOA INTERESSADA, PODENDO SER REQUERIDOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA, OU MESMO, QUANDO NEGADO O ACESSO A ELE S, PODE O INTERESSADO VALER-SE DE ACOES JUDICIAIS PARA OBTE-LOS ( EXIBICAO DE DOCUMENTOS, HABEAS DATA, ETC), O QUE NAO OCORREU NO C ASO EM COMENTO. PRUDENTE DESTACAR QUE NAO HA NOS AUTOS SEQUER UM PEDIDO DE EXIBICAO/NEGATIVA DE TAIS DOCUMENTO

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 IA DO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO, COMO BEM ASSEVERA O INCIS O I DO ART. 373 DO CPC. ART. 373. O ONUS DA PROVA INCUMBE: I AO A UTOR, QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO; [] OPORTUNAMENT E, FRISE-SE QUE NAO HA NOS AUTOS NENHUMA DAS SITUACOES AUTORIZADO RAS DA DISTRIBUICAO DIVERSA DO ONUS PROBATORIO, PREVISTAS NO ART. 373, 1, DO CPC, POIS A INVERSAO DO ONUS PR

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 A INCUMBE: I AO AUTOR, QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO ; [] OPORTUNAMENTE, FRISE-SE QUE NAO HA NOS AUTOS NENHUMA DAS SIT UACOES AUTORIZADORAS DA DISTRIBUICAO DIVERSA DO ONUS PROBATORIO, PREVISTAS NO ART. 373, 1, DO CPC, POIS A INVERSAO DO ONUS PROBAND I NAO E IMEDIATA, E MUITO MENOS AUTOMATICA. NO QUE PERTINE AOS DO CUMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS PELA PARTE AUTO

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 VAS ALEM DAQUELES JA CONSTANTES NOS AUTOS A REQUERIMENTO DAS PART ES. TODAVIA, UMA VEZ QUE E IMPRESCINDIVEL A ANALISE SE HA OU NAO O DEVER DE CONDENAR O ESTADO DE GOIAS AO AUTOR, ENTENDO QUE FALTA M AINDA DUAS PROVAS DOCUMENTAIS A SEREM PRODUZIDAS, A SABER: A) O S CONTRACHEQUES DO AUTOR REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEM BRO DE 1993 E JANEIRO E FEVEREIRO DE 1994,

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 TOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). E O RELATO RIO. DECIDO. DE INICIO, FAZ-SE MISTER RESSALTAR QUE O PRESENTE PR OCESSO ARRASTA-SE HA MAIS DE TREZE ANOS MOTIVADO PELA EXTREMA ANI MOSIDADE EXISTENTE ENTRE AS PARTES, EX-CONJUGES, FATO PUBLICO NES TA COMARCA, CHEGANDO AO PONTO DE UTILIZAR O PODER JUDICIARIO, ABU SANDO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO ACESS