Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2211 Nº 0355629-71.2009.8.26.0000/50001 (994.09.355629-1/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo: Idevane Pires dos Santos - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Estado de São Paulo - Em decisão exarada no RE nº 764.332/SP, DJe 21.03.2014, Tema nº 702,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1651 Nº 0522316-03.2005.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Enpasa Engenharia Pavimentaçao e Saneamento Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2211 Nº 0355629-71.2009.8.26.0000/50001 (994.09.355629-1/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo: Idevane Pires dos Santos - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Estado de São Paulo - Em decisão exarada no RE nº 764.332/SP, DJe 21.03.2014, Tema nº 702,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1492 Nº 0232880-52.2009.8.26.0000 (994.09.232880-7) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apdo/Recdo: Kelly Camargo Magalhaes - Apdo/ Recdo: Cleyson Magalhaes de Oliveira - Apdo/Recdo: Angela Cristina Francisco Minucci - Apdo/Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1834 Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) - Vitor Hugo Nunes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1760 de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 453 AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA DAAE - COM VISTA AO(S) EMBARGADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL. - ADV(S): SÉRGIO FARINA FILHO E MARIA LUCIA FERREIRA FORTES TORGGLER - SALA:109. 820.178.5/0-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): ANITA ALCOBA MONTIALLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1439 a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina.” Desta fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1753 Nº 0356336-39.2009.8.26.0000 (994.09.356336-7) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Aparecido Alves - Apelante: Valdomiro Grigoletto - Apelante: Antonio de Oliveira - Apelante: Dorival Moreira - Apelante: Adailton Antonio Tessaro - Apelante: Helcio Maranduba - Apelante: Eduardo Ramos - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 643 SANTOS DE OLIVEIRA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): EDLAINE PRADO SANCHES E PATRICIA WERNECK LORENZI ADAS - SALA:213. 921.280.5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): JOSÉ DEMEZIO (E OUTROS)(AJ FLS 45) E LUIZA KIYOKO OSHIMA NAKAYAMA E MÁRCIA ELIZ