Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 333 devida habilitação, gerando perigo de dano. Ante o exposto , DENUNCIO a Vossa Excelência ROBSON BENEDICTO DE JESUS, como incurso nas penas do art. 309 do CTB, sendo citado para apesentar defesa em dez dias, bem como todo prosseguindo do art. 396 E SS até final decisão condenatória. Rol. Fabio Galan de Lima e Clovis Vicente da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 BO : 814/2009 - Santa Cruz do Rio Pardo AUTOR : Justiça Pública RÉU : Paulo Donizeti Ferreira VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003474-31.2011.8.26.0539 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO BO : 82/2011 - Sao Pedro do Turvo AUTOR : Justiça Pública RÉU : Patricio da Silva Miguel ADVOGADO : 168398/SP - Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3002 superior a dois e não excede a quatro anos. Disciplina, ainda, o art. 110, caput, do mesmo Diploma que, após o trânsito em julgado da sentença condenatória, a prescrição é calculada com base na pena efetivamente aplicada. Em seu parágrafo único, o dispositivo prevê a possibilidade da prescrição ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 QUERELANTE : R.R.C. QUERELADO : S.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000109-61.2014.8.26.0539 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 83/2013 - Sao Pedro do Turvo AUTOR : J.P. RÉU : V.A.B. ADVOGADO : 269840/SP - Ana Eliza Guimarães VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :3000480-08.2013.8.26.0539 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 EXEQTE : ADVOGADO : EXECTDA : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 Terezinha Ideneia Franciscon Covolan 398238/SP - Luiza de Giacomo Carvalho Maria Carolina de Jesus ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002298-48.2021.8.26.0539 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Renato Trech Conceição ADVOGADO : 269022/SP - Renato Alvim Gonz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 PROCESSO :0002625-94.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005329-32.2012.8.26.0047 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Assis - Assis-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : PATRICIO DA SILVA MIGUEL VARA:2ª VARA PROCESSO :0002626-79.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2352 2183 PROCESSO :0003402-79.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000556-42.2017.403.6125 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Federal de Ourinhos - 25ª Subseção Judiciária Federal do Estado de São Paulo - OurinhosSP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Moacir Sartori VARA:2ª VARA PROCESSO :0003403-64.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1799 AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.P.S. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE CERQUEIRA CÉSAR EM 05/05/2014 PROCESSO :0003338-74.2014.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001595-06.2014.8.26.0079 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal da Comarca de B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1736 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005478-75.2013.8.26.0408 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Ourinhos - Ourinhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : PATRICIO DA SILVA MIGUEL VARA:1ª VARA PROCESSO :0005464-97.2014.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0017796-27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1602 RÉU : ALEX LOURENÇO VARA:1ª VARA PROCESSO :3003430-35.2013.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3003041-27.2013 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu-SP - Botucatu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Sergio Cosme Bittencourt Ribeiro VARA:1ª VARA PROCESSO :3003440-79.2013.