Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 824 0256060-97.2009.8.26.0000 (994.09.256060-7) - Apelação - São Paulo - Relator Manoel Ribeiro - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Israel Konanovicz - Advogado: Ana Cristina Livorati Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) - Advogado: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 736 38 - 9000301-98.1990.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Burza Neto - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Textil Chuvanil Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador) (Fls: 54) 39 - 9000465-58.1993.8.26.0014 - Reexame Necessário -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1168 0112886-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marrey Uint - Agravante: Armaq Ind. e Com. de Aerossóis Ltda - Agravado: Pregoeiro e Dirigente da Unidade Gestora do Centro de Suprimento e Manut. de Armam. e Munição Csm/am da Pm - Advogado: Bartolomeu Antonio Ladeira (OAB: 113757/SP) - Advogada: Ana Cla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 780 Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cícero Garcia - Interessado: Viação Aerea São Paulo S A - Vasp (Massa Falida) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1209 9000755-63.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Borrachas São Miguel Ltda. - Recorrido: Janilson Clenilton de Oliveira - Recorrido: Fernandes Euzebio Teixeira Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 271 9000680-58.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.936.730-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Josepha Comercio de Pneus Ltda-me; Interessado: Fazenda do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1063 recurso. V. U. - Advogada: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Advogado: George Ibrahim Farath (OAB: 172635/SP) - Advogada: Aurea Correia de Andrade (OAB: 93657/SP) 0212967-79.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 283 9000138-30.2004.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112850469; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira (OAB: 182048/SP); Advogado: Luciano Correa de Toledo (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 91 Aparecida de Amorim; Agravante: Ane Francis de Moraes Andrade Severino; Agravante: Valeria Aparecida de Aguiar Freitas; Agravante: Sandra Aparecida de Lima Gois; Agravante: Marivaldo Marques da Silva Filho; Agravante: Vera Lucia da Silva; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0212896-77.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1141 Nº 0204219-97.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fundação Casa Fundação Centro de Atendimento Socio Educativo Ao Adolescente (atual Denominação) - Embargdo: Comercial e Industrial Rane Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interpos