Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1501 deverá trazer a parte para o ato designado. O não comparecimento injustificado das partes implicará em ato atentatório à dignidade da justiça e na aplicação da multa estabelecida mo § 8º, bem como, nos termos da Lei 9.099/95, na extinção do processo com relação ao autor e em revelia com relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 904 a corré LuizaCred concorreu ao menos omissivamente para a fraude de que o autor foi vítima, eis que de acordo com a versão articulada na preambular, que não foi, nesse ponto, objeto de sólida e específica impugnação, o que autoriza presumir a veracidade da alegação (artigo 341 do CPC), o boleto adult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1032 SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. - Vistos. Recebo os embargos, mas os rejeito, pois a sentença não contém qualquer omissão, dúvida, obscuridade ou contradição. Na verdade, a parte embargante quer rediscutir as questões, irresignando-se com as conclusões e as motivações da sentença, donde

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destarte, assiste razão à parte Autora quanto à inexigibilidade do FGTS mensal em relação a Maria São Pedra e da multa rescisória do FGTS em relação aos empregados Bruno Santos Oliveira, Dalila Resende Lage Lima, Edina Cristina Rodrigues, Marcus Barroso Silva e Vanessa Soares Reis, mantendo os demais débitos que constam da NDFC nº 200.788.248. Posto isso, e considerando o que mais dos autos consta, em relação à Ré Caixa Econômica Federal, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004835-24.2000.403.6107 (2000.61.07.004835-7) - JUSTICA PUBLICA X DAVOS COSTA DA SILVA(SP107106 - JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA E SP012453 - AREOBALDO ESPINOLA DE O LIMA FILHO E SP154210 - CAMILLA SOARES HUNGRIA E SP174378 - RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA) X TEREZINHA COSTA DO AMARAL(SP097432 - MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA) X ILANA JACINTO QUEIROZ(SP086402 - NELSON LUIZ CASTELLANI) X PATRICIA MARIA PERES TABOX(MS004439 - RUVONEY DA SILVA OTERO) X NIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2719 menor possuindo capacidade relativa, estando atualmente cursando ensino médio, bem como ensino técnico em instituição de ensino pública.O coautor Reynaldo é maior e capaz estando atualmente cursando Engenharia Civil em universidade particular. Assevera este último que mediante acordo verbal, o réu se com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 2940 da Oficina de Pais e Filhos.Ressalto que a Oficina de Pais e Filhos consiste em um programa educacional interdisciplinar para casais e os respectivos filhos menores em fase de divórcio ou dissolução da união que mantinham.O programa se apoia na literatura sobre os efeitos do divórcio e na importância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 2366 tratamento prioritário por parte dos Poderes Públicos, estando presente, pois o fumus boni iuris. Por sua vez, também presente o periculum in mora, eis que a manutenção de situação fática descrita na inicial poderá trazer prejuízos à educação do(a) menor e impossibilitar o bom funcionamento da di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4290 no prazo de 15 (quinze) dias o rol respectivo, sob pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer voluntariamente na data e horário eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação. Anoto que o silêncio será i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3140 dívida pendente (valor remanescente do financiamento e encargos), no prazo de 05 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar (DL 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei 10931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 dias, desde a efetivação da medida, sob pena de serem presumidos como ver