Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 402 Trabalho a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas EDUARDO MELO DE MESQUITA no art. 195, I, "a", e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das Juiz do Trabalho Titular da 10ª VTM sentenças que proferir. MANAUS, 26 de Junho de 2017 Sobre as verbas deferidas de caráter salarial, há incidências fiscais e previdenciárias, nos termos do arti

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 17857 seus clientes, seja em escritório de advocacia ou qualquer outro DESPACHO ambiente onde possa haver contato presencial entre as pessoas, Considerando os termos do Ato Conjunto n. 06/2020 do CSJT e da recomenda-se a adoção das medidas preventivas à saúde nos Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 005/2020 do E. TRT da 15a termos do Decreto municipal 25.721/20, art

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 12805 SANDRO MATUCCI que o Juízo inicie a execução e realize pesquisa patrimonial através Juiz do Trabalho Substituto das ferramentas eletrônicas pertinentes ao caso, no prazo de cinco dias. O silêncio será entendido como concordância. Processo Nº ATOrd-0012745-97.2015.5.15.0016 AUTOR PATRICK ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(OAB: 757

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 714 892 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA DETERMINAR A PENA DE ALEXANDRE DE PAULA VIDEGOI EM TRÊS MESES DE DETENÇÃO E ESTIPULAR QUE O CUMPRIMENTO DA PENA SE DÊ EM REGIME ABERTO, FICANDO AFASTADA A IMPOSIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO. V

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 MM. 10ª Vara do Trabalho de Manaus ADVOGADO ADVOGADO 586 SUELEN HENTGES(OAB: 84280/RS) KAREN DE OLIVEIRA CAETANO(OAB: 70914-B/RS) FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA) Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 ADVOGADO MANAUS NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - JONAS RODRIGUES DOS SANTOS - TAM LINHAS AEREAS S/A. PROCESSO: 0000566-97.2014.5.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 522 Belmiro Feitosa - DESPACHO LIMINAR Habeas Corpus Processo nº 990.09.186098-0 Relator(a): Almeida Braga Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos, etc... O paciente foi promovido para regime prisional semi-aberto no dia 27 de maio de 2009. Foi expedida guia de transferência. O motivo pelo qual o paciente não foi tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2393 - BV FINANCEIRA S.A. C F I X ROBSON AUGUSTO - V12/02 .: Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de cinco dias (fl. 29: deixou de apreender porque o requerido mudou-se há um mês) - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 0003104-86.2013.8.26.0602 Nº Ordem: 000161/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 1742 Processo nº 041/2009 JP X PATRICK ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA (PRESO) E EDILENE BARBOSA SANTOS Tópico final da r. sentença de fls. 151/156: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal ajuizada pela justiça pública contra EDILENE BARBOSA SANTOS e PATRICK ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA, qualificados nos auto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Banco BMG S/A - 1ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Calixto Hagge Neto (8788/AM), Diego Andrade de Oliveira (8792/AM) e Wagner Jackson Santana (8789/AM), Felipe Gazola Vieira Marques (A995/ AM) , advogado de ARISTOTELES GAIO DE MORAES, Banco BMG S/A, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos de Recurso Inominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 2208 fase de fixação da pena: inexistem causas de aumento ou diminuição de pena. O dia-multa será o mínimo legal, ante a falta de maiores informações sobre a situação financeira do acusado. O regime inicial de cumprimento de pena será o aberto. D E C I S ÃOAnte o exposto, julgo procedente a pretensão