Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1698 devidas informações da Autoridade coatora. Com elas, sigam os autos ao parecer da digna Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 23 de novembro de 2018. Mazina Martins Relator - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886/SP) - 10º Andar Nº 2250432-78.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OURINHOS EM 18/02/2020 PROCESSO :1500446-68.2020.8.26.0408 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2045815/2020 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MAICON HENRIQUE RODRIGUES ADVOGADO : 395333/SP - Ana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2664 PROCESSO :1500444-35.2019.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2026680/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WESLEY HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500446-05.2019.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3010708/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2664 PROCESSO :1500444-35.2019.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2026680/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WESLEY HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500446-05.2019.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3010708/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2316 aludida, e estipular o regime inicial aberto para Edson, no caso de reconversão; deram parcial provimento aos recursos de Edna Aparecida Cardoso e Dener Washington Ribeiro para absolvê-los do crime previsto no artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2349 da carta precatória expedida à fl. 258, devidamente cumprida. Int. - ADV: DANIELA MICHELINI LOURENÇO (OAB 370716/SP) Processo 1501315-94.2021.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSE DE OLIVEIRA NETO - Vistos. Intime-se o Dr. Defensor constituído, para,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2316 aludida, e estipular o regime inicial aberto para Edson, no caso de reconversão; deram parcial provimento aos recursos de Edna Aparecida Cardoso e Dener Washington Ribeiro para absolvê-los do crime previsto no artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2995 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Relator Luiz Fernando Vaggione - Revisor Francisco Orlando - Apelante: PATRICK ALEXSANDER VIDEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/SP) (Fls: 239) 210 - 1500905

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2995 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Relator Luiz Fernando Vaggione - Revisor Francisco Orlando - Apelante: PATRICK ALEXSANDER VIDEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/SP) (Fls: 239) 210 - 1500905

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 410 Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003641-75.2018.8.26.0483; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Murilo Meneguelli do Espirito Santo; Advogado: Eder Luis Anicias da Silva (OAB: 294519/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000106-30.2018.8.26.0228; Processo Digital. Petições