Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PATRICK ALFREDO MATIAZO JOAQUIM BAHU(OAB: 134900/SP) CJL CONSTRUTORA LTDA - EPP JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 300610/SP) CLEBER FURLAN JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 300610/SP) MUNICIPIO DE TAIUVA RAFAEL BOTTA(OAB: 314413/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 46425 Da r. senten

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 46421 Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o PODER JUDICIÁRIO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. JUSTIÇA DO TRABALHO Votação unânime. PROCESSO nº 0011421-72.2017.5.15.0058 (ROT) RECORRENTE: PATRICK ALFREDO MATIAZO ORLANDO AMANCIO TAVEIRA RECORRIDO: CJL CONSTRUTORA LT

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 interposto por PRISCILA JOANA ZAGO MARIA, e, no mérito, NÃO 46417 Votação unânime. O PROVER. Na forma da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação, para efeitos recursais. ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA Desembargador Relator Sessão realizada em 11 de fevereiro de 2020. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Acórdão Desembargador do Trabalho T

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 27593 Considerando-se que a celeridade da tramitação processual constitui-se num objetivo a ser buscado incansavelmente na esfera desta Justiça Laboral, face à norma constitucional contida no artigo JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão 5º, LXXVIII, da Constituição Federal e à natureza alimentar do crédito trabalhista: Considerando que a atividade de conciliar as partes

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10577 computador. É uma ferramenta gratuita, de amplo acesso, a qual prosseguimento do processo com a máxima cooperação que o permite a realização de videoconferência remotamente. momento exige de todos. 3. não havendo proposta por parte da(s) reclamada(s), desde já a(s) reclamada(s) ficam cientes de que devem apresentar sua Intimem-se. CONTESTAÇÃO e documento

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 5643 ESLS PODER JUDICIÁRIO Processo Nº CumSen-0010187-84.2019.5.15.0058 EXEQUENTE ARLETE APARECIDA DOMINGUES ADVOGADO LUCIANE DE CASTRO MOREIRA(OAB: 150011/SP) EXECUTADO UNIÃO FEDERAL (AGU) JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd93b4d - ARLETE APARECIDA DOMINGUES proferido nos autos. DESPACHO Visto. P

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - BANCO BRADESCO S.A. - MILTON BARCO Processo Nº ROT-0011143-42.2018.5.15.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA RECORRENTE ADRIANA VALENTINI FERNANDES ADVOGADO HELSON JOSE BERCOTT FAGUNDES(OAB: 336966/SP) ADVOGADO FERNANDO FRANCISCO FERREIRA(OAB: 236792/SP) RECORRENTE COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE BARRA BONITA, IG ADVOGADO V

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10579 encaminhado o arquivo .PJC a Secretaria desta Vara, pelo e-mail A excepcionalidade do momento está a exigir, de todos, adaptações [email protected], com o assunto "cálculo de e engajamento para que sejam minimizados os efeitos danosos da liquidação" seguido do número do processo (cálculo de liquidação - crise instaurada. Logo, urge que nos adapt

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 46427 Outrossim, conforme a sistemática do Código de Processo Civil e da Lei 13.015/2014 tal entendimento possui efeito vinculante. Dessa forma, não há como responsabilizar o município pelos haveres deferidos nos presentes. Nada a reformar. DA MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT Ante a fundada controvérsia instaurada nos presentes, descabe se falar em aplicação da multa

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 46420 DO IPCA Remeto os questionamentos envolvendo os indices de indexação da correção monetária à execução de sentença, eis que é o Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO DE momento mais adequado para a sua avaliação. PATRICK ALFREDO MATIAZO E NÃO O PROVER, mantendo incólume a r. decisão de origem. Sessão realizada em 11 de fevereiro de 2020. P