Publicações Judiciais I ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. RE Nº 870.947/SE. ARTIGO 1º-F DA LEI N.º 1. Por ocasião do julgamento do RE 870947, ocorrido em 20/09/2017, o C. STF expressamente afastou a incidência da Lei nº 11.960/2009 como critério de atualizaçã ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório

Publicações Judiciais I ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 28 de setembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005328-68.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: PATRICK FELICORI BATISTA - RJ163323-N AGRAVADO: JOSE AGENOR CONSORTI Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA - SP223968-N AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005328-68.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais I ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 28 de setembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005328-68.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: PATRICK FELICORI BATISTA - RJ163323-N AGRAVADO: JOSE AGENOR CONSORTI Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA - SP223968-N AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005328-68.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais II ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1500000891 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ODILA APARECIDA ZANNETTE RAIMUNDO ADV : SP184479 RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SÉRGIO BARREZI DIANI PUPIN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1381 AC-SP 2155167 0015766-88.2016.4.03.9999 1300001369 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : JOVENAIDE OLIVEIRA ALVES ADV : SP190192 EMERSOM GON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 465 o autorizado assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento desta autorização. Caberá a parte interessada a impressão deste alvará, via portal E-SAJ, e o encaminhamento à instituição bancária mencionada. Desde logo, anoto que eventual recusa da instituição financeira em dar cumprimento

Publicações Judiciais II ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS015101 KARINA DAHMER DA SILVA Anotações : JUST.GRAT. 00614 ApCiv 2195588 0033950-92.2016.4.03.9999 SP 1400001884 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MARIA SUELI DE LIMA GONCALVES ADV : SP259028 ANDRÉ LUIZ BRUNO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PATRICK FELICORI BATISTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : MARIA SUELI DE LIMA GONCALVES ADV : SP259028 ANDRÉ LUIZ BRUNO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Soci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 387 REINALDO LUIS MARTINS (OAB 312460/SP), THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP), PATRICK FELICORI BATISTA (OAB 163323/RJ), ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO (OAB 139458/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DALBERTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA CRISTINA MENDES EDITAL DE INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2697 467 BATISTA (OAB 163323/RJ), ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO (OAB 139458/SP), LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS (OAB 207183/SP), LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB 206809/SP), ‘ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), JULIANA AMARAL GOBBO (OAB 188854/SP), FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/ S

Publicações Judiciais I ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agravo de instrumento parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015521-79.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: PATRICK FELICORI

Publicações Judiciais I ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000038-43.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: MARCOS ALVES PINTAR Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCOS ALVES PINTAR - SP199051 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Intime-se o agravado para fins do artigo 1.019, inciso II, do NCPC. Após, conclusos os autos. São Paulo, 26 de setembro de 2016. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001356-61.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE