Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 682 SENTENCIADO EDUARDO CÉSAR DIAS NO CURSO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA, COM O EXAME DOS REQUISITOS LEGAIS E CONSIDERANDO, PARA EFEITO DO REQUISITO OBJETIVO/TEMPORAL, O CUMPRIMENTO DE AO MENOS 1/6 (UM SEXTO) DAS PENAS APLICADAS, NA FORMA DO ART. 112 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, OFICIANDO-SE À ORIGEM COM URGÊNCIA PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 1451 SENTENCIADO EDUARDO CÉSAR DIAS NO CURSO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA, COM O EXAME DOS REQUISITOS LEGAIS E CONSIDERANDO, PARA EFEITO DO REQUISITO OBJETIVO/TEMPORAL, O CUMPRIMENTO DE AO MENOS 1/6 (UM SEXTO) DAS PENAS APLICADAS, NA FORMA DO ART. 112 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, OFICIANDO-SE À ORIGEM COM URGÊNCIA PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 863 492 conduta encontra tipicidade na exata correspondência com o delito definido no artigo 33, caput, da Lei nº. 11.343/06. Inexistem causas que afastem a ilicitude da conduta, excluam a culpabilidade do denunciado ou extingam a punibilidade, razão pela qual reconheço a ocorrência do delito e passo a aplicar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 867 413 PROCESSO:322.01.2011.000110 Nº ORDEM:11.02.2011/000008 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 INQUÉRITO (FLAGRANTE):2011/1 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Indiciado:RAFAEL ALEXANDRE JUSTINO DE SOUZA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:322.01.2010.014951 Nº ORDEM:11.01.2011/000009 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 1148 Centimetragem justiça TERCEIRO OFICIO CIVEL DE LINS Fórum de Lins - Comarca de Lins JUIZ: ANTONIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO 322.01.2010.008860-8/000000-000 - nº ordem 1034/2010 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO X HERBERT GLISSON ALVES - Considerando manifestações super

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 683 Defensores ingressaram com pedido de revogação da prisão temporária por meio do Habeas Corpus nº 990.09.141050-0, sendo que em 02/07/2009 concedeu-se a liminar para que o paciente se apresentasse perante a Autoridade Policial e fossem cumpridos os procedimentos de praxe. Entretanto, conforme se depreende das informações trazida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 1352 da época do crime. E o réu é primário. Passo, destarte, com fulcro nos artigos 59 e 68 do Código Penal, à fixação da pena.Em que pese o réu possuir conduta social reprovável, ele é primário, a reprovabilidade da conduta foi a normal para o tipo, o valor total dos bens é de pequeno valor e o crime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 68 0088786-69.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 700007543.2008.8.26.0032; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Rodney Ventura da Silva; PROCESSOS ENTRADOS EM 07/05/2013 0089730-71.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 40

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1775 Nº 9000001-26.2006.8.26.0322 - Apelação - Lins - Apelante: Willian Morgado Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Paulo Sérgio Bastos Estevão (OAB: 174242/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 9000002-68.1997.8.26.0114 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2066 564 - 0073200-55.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Sérgio Mazina Martins - Impette/Pacient: Nelson Francisco do Nascimento 565 - 0061153-49.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator Sérgio Mazina Martins - Impette/Pacient: Jefferson de Oliveira Rosa 566 - 0063978-63.2014.8.26.0000 - Habeas C