Diário Oficial ● 20/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2022 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . . . ERRATA . Fica retificado na Portaria nº 038/2022 – CEASA/PA, publicada no DOE nº 34.936 de 18/04/2022. Onde lê-se: Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 08 de Março de 2022. Leia-se: Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 08 de Abril de 2022. Diretor Presidente da CEASA/PA Protocolo: 787184 Fica retificado no Contrato nº 005/2022 – CEASA/PA, publicado no DOE nº 34.923 de 06/04/2022. Onde lê-se: Vig

Diário Oficial ● 06/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 01231/2021-DGAF/GAB/SEMAS, DE 04/08/2021. Nome: EMERSON FERREIRA MONSEF FILHO Matrícula: 5958447/1 Cargo: Coordenador de Núcleo Concessão: 32 (trinta e dois) dias de Afastamento para Tratamento de Saúde Período: 20/05/2021 a 20/06/2021 Número Benefício – INSS: 635.216.334-7 HUGO YUTAKA SUENAGA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias Protocolo

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Servidor: - 5877903 - MARCOS ANTENOR PINTO DE LIMA (INVESTIGADOR) ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo: 730965 PORTARIA Nº 2166/2021 - GAB/SEMAS 19 DE NOVEMBRO DE 2021. Objetivo: Participar da ação de fiscalização ambiental integrada com órgãos que compõem a Força Estadual de Combate ao Desmatamento conforme Decreto 551/2020, nos municípios citados. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 2

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE JULHO DE 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022-SEMAS Considerando a tramitação do Processo Licitatório nº 2022/126818 e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais Eu, RAUL PROTAZIO ROMAO, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - SEMAS, cujo objeto é contratação de serviço técnico especializado para criação de projeto gráfico, ilustração, editoração, re

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.709 Empresa: RIBEIRO DA CRUZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 14.846.237/0001-00 Grupo 01: Valor total: R$ 11.385,50 Grupo 03: Valor total: R$ 6.084,00 Grupo 04: Valor total: R$ 35.475,00 Grupo 05: Valor total: R$ 36.727,50 Total do fornecedor: 89.672,00 Empresa: RC RAMOS COMÉRCIO LTDA/ CNPJ: 07.048.323/0001-02 Grupo 02: Valor total: R$ 7.640,00 Belém/Pa, 24 setembro de 2021. JOSE MAURO DE LIMA O DE ALMEIDA SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE P

Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE JUNHO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 Objeto: contratação de serviço técnico especializado para criação de projeto gráfico, ilustração, editoração, revisão de texto, diagramação do conteúdo e capa (combinação de cores) do Relatório Anual do Plano Estadual Amazônia Agora em 02 (duas) edições (2021 e 2022), a ser coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS. Entrega do Edital, disponível

Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022 ACÓRDÃO Nº. 62.819 (Processos TC/010045/2021, TC/012336/2021) Assunto: APOSENTADORIAS Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto DANIEL MELLO Formalizador da Decisão: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA (§ 3º do art. 191 do Regimento Interno) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do relator, com fundamento no art.

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 OSNI DA SILVA SOUSA, 0,00 / 093169, OSNI PEREIRA PAMPLONA, 0,00 / 118973, OSVALDO ALAN REBELO NETO, 3,00 / 028767, OSVALDO ARAUJO PENA, 0,00 / 060108, OSVALDO BRAGA NETO, 3,60 / 059989, OSVALDO DE ASSIS AGUIAR LOPES, 1,80 / 121547, OSVALDO DE SOUSA CASTRO, 0,00 / 105266, OSVALDO DE SOUZA PINTO JUNIOR, 5,00 / 030887, OSVALDO FELIPE DE SOUSA BARBOSA, 5,80 / 058744, OSVALDO JOSE PINTO PINHEIRO, 3,20 / 095941, OSVALDO LIMA BRANDAO , 4,40 / 048425, OSVALDO LIMA TEIX

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 VILHENA, 2,00 / 029676, OZEIAS GUIMARAES MOREIRA, Faltou / 027562, OZEIAS SILVA BARROS, Faltou / 011506, OZIAS DA SILVA REIS, Faltou / 044672, OZIAS DOS SANTOS SOARES, 3,20 / 056104, OZIAS PINHEIRO DOS SANTOS FILHO, 5,20 / 007819, OZIAS SANTOS DA SILVA, 5,20 / 047375, OZICLEIA GUIMARAES AZEVEDO PANTOJA, 4,80 / 015325, OZIEL AMARAL DA SILVA, 2,40 / 105854, OZIEL COSTA LIMA, Faltou / 119311, OZIEL DA SILVA FERREIRA, 3,40 / 107979, OZIEL DE LEAO CARVALHO, 3,80 / 0

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 18110; 272105625, OCINEY DA CRUZ SANTIAGO, 31, 18914; 272133162, OCIVALDO FERREIRA COUTO MACIEL FILHO, 31, 19494; 272122542, ODAILSON JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA, 37, 10089; 272200615, ODAILSON LIMA NABICA, 30, 20295; 272143216, ODAILSON SOARES MONTEIRO, 45, 2938; 272159782, ODAIR DA COSTA ALVES, 37, 9034; 272215449, ODAIR DANIEL DE FARIAS OSORIO, 38, 8213; 272103186, ODAIR JOSE BARBOSA LUCAS JUNIOR, 31, 18720; 272191842, ODAIR JOSE DA SILVA LOPES, 35, 11960; 27210