Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); 4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4600 Advogado(s): NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB:SP122124-A), FERNANDA RODRIGUES CORREA (OAB:MG114749), FLAVIO COUTO BERNARDES registrado(a) civilmente como FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB:MG63291), ANDREA FREIRE TYNAN (OAB:BA10699), PATRICK MERHEB DIAS (OAB:SP236151), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB:BA34730-A) DESPACHO Certifique a serventia o cumprimento do quanto det

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4598 Advogado: Flavio Couto Bernardes (OAB:MG63291) Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699) Advogado: Patrick Merheb Dias (OAB:SP236151) Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Reu: Cermag Comercial Importação E Exportação Ltda Advogado: Noemia Maria De Lacerda Schutz (OAB:SP122124-A) Advogado: Flavio Couto Bernardes (OAB:MG63291) Advogado: Andrea Fre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4599 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0810213-49.2015.8.05.0080 Recuperação Judicial Jurisdição: Feira De Santana Autor: Madeireira Daniel Ltda Advogado: Rodrigo Dos Santos Souza (OAB:BA40888) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Reu: Archi Come

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2542 para que manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: PATRICK MERHEB DIAS (OAB 236151/SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP) Processo 0000266-26.2020.8.26.0118 (processo principal 1000466-84.2018.8.26.0118) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatíci

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO(OAB: 253127/SP) DIONÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 306759/SP) RODRIGO JOSÉ ACCACIO(OAB: 239813/SP) ADRIANA GOMES DIAS PAULO PATRICK MERHEB DIAS(OAB: 236151/SP) CONSTANTINE LOUNGE BAR E RESTAURANTE LTDA - ME CLAUDIO LUIZ ESTEVES(OAB: 102217/SP) CARLOS RAIMUNDO DOS SANTOS VALMIR RIBEIRO PRIANTI PATRICK MERHEB DIAS(OAB: 236151/SP) CRYSTAL VENCO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d) juntar as cópias das guias, ou outro documento que comprove o efetivo recolhimento das contribuições, dos últimos 05 (cinco) anos. Cumpridas as determinações, ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se. São Paulo, 23 de junho de 2017. BRUNO VALENTIM BARBOSA Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008356-14.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, DENVER ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA., DENVER INDUSTRIA E CO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d) juntar as cópias das guias, ou outro documento que comprove o efetivo recolhimento das contribuições, dos últimos 05 (cinco) anos. Cumpridas as determinações, ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se. São Paulo, 23 de junho de 2017. BRUNO VALENTIM BARBOSA Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008356-14.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA, DENVER ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA., DENVER INDUSTRIA E CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3084 Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: PATRICK MERHEB DIAS (OAB 236151/SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP) Processo 0000254-12.2020.8.26.0118 (processo principal 1000395-82.2018.8.26.0118) - Cumpri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 579 - Embargdo: Benedito Augusto - Embargdo: Ivo Rodrigues Garcia - Embargdo: Joaquim Domingues Caldas - Embargdo: Jose Marcon - Interessado: Idec Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até decisão definitiva do Plenário daquela Corte, nos termos do artigo 543-