Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 194 SILVA ACACIO Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA NEGRAO DOS SANTOSOAB: 591 Participação: ADVOGADO Nome: ROSANE BAGLIOLI DAMMSKIOAB: 85 Participação: APELADO Nome: ESTADO DO PARATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO (198) - 001893665.2011.8.14.0301APELANTE: PATRICK PAULO DA SILVA ACACIOAPELADO: ESTADO DO PARAREPRESENTANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARARELATO

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1091 Número do processo: 0011210-03.2013.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MOACIR JORGE GOMES LIMA Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES OAB: 8376/PA Participação: RÉU Nome: ESTADO DO PARA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICOPROC.0011210-03.2013.8.14.0301 AUTOR: MOACIR JORGE GOMES LIMARÉU: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao dispost

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 APELADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 26 Processo: 0059790-98.2012.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (6085) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Processo: 0001046-76.2008.8.14.0049 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Prestação de Contas (10205) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA ADVOGADO: LUIZA TUMA DA PONTE SILVA (OAB: 19064A-PA) PROCURADORIA: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ APELADO: ANTONIO MARTINS SIMAO ADVOGADO: EVALDO PINTO (OAB: 2816A-PA) ADVOGADO: KLENDA OLIVEIRA REIS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1637 e dou fé. Sorocaba, 22 de julho de 2013. - ADV: FÁBIO RAMOS NOGUEIRA (OAB 164160/SP) Processo 4001960-09.2013.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CS FERRAMENTAS LTDA - OREZIO HONORIO RIBEIRO SOROCABA ME - INTIMAÇÃO da parte autora para que, no prazo legal, se manifeste em termos

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 1421 ordem pública, a aplicação da lei penal e o interesse da instrução criminal podem ser resguardados por outras medidas cautelares diversas da prisão, evitando-se por hora o cárcere como medida cautelar, sabese que a custódia cautelar, como medida máxima dentro do processo penal, deve estar subordinada ao princípio da proporcionalidade, que por sua vez se materializa na tríade adequação,

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 1230 incineração da droga, em atenção a novel redação conferida a Lei 11343/06, em especial o §3º, do Art. 50 da referida lei, verifico a regularidade do laudo de constatação, autorizo a incineração da droga apreendia, devendo ser resguardada porção em quantidade suficiente para Laudo definitivo e contraprova. OFICIESE A PROMOTORIA DE CONTROLE EXTERNO, PARA APURAÇÃO DOS RELATOS DE TORTURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Leda Oliveira VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1517950-24.2019.8.26.0602 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA : Shislen Carla Pinto - Me DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 PROCESSO :1517957-16.2019.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Ps Xavier Sistemas Eletricos Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1517958-98.2019.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Ricardo Lava Rapido e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 PROCESSO :1517957-16.2019.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Ps Xavier Sistemas Eletricos Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1517958-98.2019.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Ricardo Lava Rapido e