Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2645 excesso de prazo para a conclusão da instrução processual. Não é o caso, todavia, de se acolher a pretensão. Muito embora o acusado esteja preso desde novembro de 2017, é certo também que devem ser sopesadas as circunstâncias particulares do caso em apreço. Deve ser levar em conta, no caso, o princíp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1682 destina o tóxico com ele encontrado. E não há qualquer dúvida que o entorpecente apreendido, tanto pela qualidade como pela forma de acomodamento, destinava-se à mercancia ilícita. Diga-se de passagem, oportuno lembrar que: “o crime de tráfico de entorpecentes compreende dezoito ações identificada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1681 acusado, sendo que este se encontrava no interior do imóvel “cortando” droga. Quando se identificarem como policiais, o réu tentou pular a janela com um “tijolo de maconha” nas mãos. Estava posicionado na referida janela, sendo quem deteve o acusado. Acrescentou que a residência pertencia a um pa