74 resultados encontrados para patrick roberto da silva - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 125 ATIBAIA 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE AUGUSTO NARDY MARZAGAO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANSELMO MIRANDA BONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0921/2022 Processo 0004642-03.2022.8.26.0048 (apensado ao processo 1010053-15.2019.8.26.0048) (processo principal 101005315.2019.8.26.0048
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1229 vencidas até a prolação desta sentença, conforme explicitação dada à Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. Como o valor do direito controvertido não ultrapassa 1.000 (mil) salários mínimos, deixo de remeter os autos à instância superior, nos termos do art. 496, § 3º do Novo Código de
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 124 com vista para apresentar os quesitos referentes à perícia de verificação toxicológica. - ADV: FERNANDO BIAGIONI CAMARGO (OAB 283359/SP) Processo 1001242-56.2019.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - Gilmar Balestrerri - Os autos encontram-se-lhe com vista para apresentar os
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2491 Rec.0074/14 Proc.0001041-27.2013 Spprev x Alvina do Nascimento de Freitas e outros.Fls.266: A questão discutida na demanda em tela é matéria de Repercussão Geral, nos termos deliberados no RE 561.836(tema 05), motivo pelo qual, por ora, não recebo o Recurso Extraordinário interposto a fls.258/265.Embora
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 177 disponível para impressão. - ADV: NIVALDO ROQUE PINTO DE GODOY (OAB 97982/SP) Processo 1512166-98.2021.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - CAIO HENRIQUE GOMES VIEIRA Vistos. Considerando a possibilidade conferida pelo Art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022 da realização da teleaudiênci
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 124 com vista para apresentar os quesitos referentes à perícia de verificação toxicológica. - ADV: FERNANDO BIAGIONI CAMARGO (OAB 283359/SP) Processo 1001242-56.2019.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - Gilmar Balestrerri - Os autos encontram-se-lhe com vista para apresentar os
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3552 dinâmica para a solução das lides, o que, por si só, afasta o manejo de ações cujo rito processual colidem com o princípio esposado. De outra banda verifica-se que o autor ajuizou ação monitória em face da parte ré, cujo procedimento está delineado no artigo 700 e seguintes do Código de Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 184 De fato, tanto no C. STF quanto no C. STJ, orientam-se no sentido de que o réu que permaneceu preso cautelarmente durante toda a instrução criminal, não tem direito de apelar em liberdade quando remanescem os fundamentos da custódia cautelar (cf: HC 333.703/MG, Rel. Min. GURGEL DE FARIA, Quinta Turma, jul
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 146 JEAN CARLOS DE LIMA (OAB 398666/SP) Processo 1513358-66.2021.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - IGOR DUARTE NOVO DOS SANTOS - Pelo exposto e em estrito cumprimento às novas regras processuais vigentes, acolho o requerimento do Ministério Público do Estado de São Paulo e converto a
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 307 Processo 1007164-10.2021.8.26.0019 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - J.C.O. - Manifeste-se a querelante. - ADV: LEONARDO DOMICIANO PONTELO (OAB 423568/SP), RAFAEL ANTONIO TOVA DA SILVA (OAB 423649/SP) Processo 1010073-59.2020.8.26.0019 - Notificaçã