Caderno único ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2011 publicação, a impulsionar o feito, cumprindo as ordens precedentes. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. I. Taguatinga - DF, segunda-feira, 21/11/2011 às 16h59. . SENTENCA Nº 22908-3/09 - Declaratoria - A: REGIS AYRES LACERDA. Adv(s).: DF017841 - PATRICK ROSA CACHAPUS. R: ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORP LTDA. Adv(s).: DF016319 - HUGO SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA. 2ª Vara Cível da Circunscrição J

Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 porquanto tempestivos e presentes os demais requisitos de recorribilidade. No caso, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos da parte autora para deferir tão-somente o pedido de concessão de gratuidade de justiça em seu favor, diante de sua condição de estudante. No mais, não verifico a ocorrência de qualquer outra omissão a ser sanada por este Juízo. Ao contrário do alegado pela parte requerente, o pedid

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 0012825-45.2016.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ROZELITO FELIX DA SILVA EMBARGADO: ZELLO ADMINISTRADORA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Quanto a estes autos eletrônicos: 1. Diante da digitalização destes autos, de ordem da MMa. Juíza de Direito Titular deste juízo, ficam as partes intimadas de que no prazo comum de 15 (quinze) dias corridos poderão suscitar ev

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento do disposto acima, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. Brasília DF, terça-feira, 17/05/2016 às 16h09. Bianca Fernandes Pieratti,Juíza de Direito Substituta . Nº 2016.01.1.049744-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO DO BLOCO B DO BRASIL 21. Adv(s).: DF012086 Rodrigo de Assis Souza. R: MARCOS CESAR DE MORAES. Ad

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 foi objeto do Termo de Convênio de Cooperação Técnica 16/2012 celebrado entre este Tribunal de Justiça e a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal. A jurisprudência desta Corte de Justiça observa que a utilização da ferramenta prestigia os princípios da celeridade e economia processuais, advertindo que o sistema só deve ser utilizado quando esgotados outros meios de pe

Caderno único ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Conforme reiterada jurisprudência do col. STJ, conquanto se 'admita que para concessão da grartuidade de justiça basta mera declaração do interessado acerca da hipossuficiência, é certo que referido documento reveste-se de presunção relativa de veracidade, suscetível de ser elidida pelo julgador que entenda haver fundadas razões para crer que o requerente não se encontra no estado de misera

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2317 496 arras confirmatórias constituem um pacto anexo cuja finalidade é a entrega de algum bem, em geral determinada soma em dinheiro, para assegurar ou confirmar a obrigação principal assumida e, de igual modo, para garantir o exercício do direito de desistência.(REsp 1056704/MA, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julg

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 da avença. Findo, diga o credor se a avença foi cabalmente cumprida, requerendo o que for do seu interesse em 48h (quarenta e oito horas), sob pena de extinção e arquivamento. BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2018 17:13:58. Carlos Fernando Fecchio dos Santos Juiz de Direito Substituto SENTENÇA N. 0005773-61.2017.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: A. R. CONSTRUCOES LTDA.. A: HUMBERTO IRAN MEIRELE

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 Assim sendo, ela não se desincumbiu do ônus que o art. 373, II, do Código de Processo Civil a atribui, razão pela qual a procedência dos pedidos da Autora é medida que se impõe. E isso porque o sistema contratual erigido pelo Código Civil, calcado no princípio da obrigatoriedade, faculta ao contratante a exigência do cumprimento forçado do contrato, no caso de inadimplência imputável ao outr

Caderno único ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2013 proprietário. Alfim, traga o autor o CNPJ atualizado da parte executada, nos termos da portaria conjunta nº 69. I. Brasília - DF, sexta-feira, 01/03/2013 às 17h44. Clóvis Moura de Sousa , Juiz de Direito . Nº 100990-3/05 - Execucao de Sentenca - A: BRASILIA CURSOS E CONCURSOS LTDA. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi. R: FREDERICO JOSE SILVEIRA MONTEIRO FILHO. Adv(s).: DF017841 - Patrick Rosa Cac