Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2623 às 22h30, de segunda a sexta e aos sábados, de 14h20 às 22h, Processo Nº ROT-0000549-42.2019.5.07.0028 REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE CONSORCIO FERREIRA GUEDES TONIOLO BUSNELLO EIXO NORTE ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO(OAB: 7687/PE) RECORRIDO M.A. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO PATRICK ROSA CACHAPUS(OAB: 17841/DF) RECORRIDO SINDICATO DOS

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. 1062 realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 25 prejuízo suportado pelo último. Comprovado nos autos que os Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. atendentes de telemarketing, cargo ocupado pelo autor, que Publique-se. trabalham para a reclamada, são submetidos a assédio moral por Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2023. parte de seus superiores hierárquicos que, ao tentar extrair o ALEXAND

Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2015 Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva Diretora de Secretaria: Silvia Aguiar de Castro Mendonca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.01.1.122293-5 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: MARIA INES FELICIO DO

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 527 69.2013.5.14.0403, julgado por esta 1ª Turma em 31-03-2014, Relatora. Sessão de julgamento realizada no dia 30 de abril de apreciando a mesma matéria em comento: 2014. Porto Velho-RO, 30 de abril de 2014. Compulsando os autos virtuais depreende-se que de fato a ação ora (assinado digitalmente) proposta não preenche as características do interesse de agir ELANA

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 ZAMIGNAN, PEDRO MACIEL DE ANDRADE MELLO RÉU: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. DESPACHO Às partes, para que indiquem as provas que pretendem ver produzidas, justificando sua pertinência. Brasília-DF, 1 de fevereiro de 2018. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito N. 0743210-50.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GABRIELA ZAMIGNAN. A: PEDRO

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 582 consulta pública do processo judicial eletrônico, poderão ser prevista no art. 578 da CLT da folha salarial de seus empregados acessadas em http://www.trt7.jus.br/pje/ pertencentes à categoria representada pelo Sindicato Autor. Argumenta que a contribuição sindical em comento tem natureza de tributo, não podendo ser regulamentada por meio de Lei Ordinária, razão

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 5311 INTIMAÇÃO Serão intimadas apenas as testemunhas arroladas, sob pena de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f717197 somente serem ouvidas as trazidas independentemente de proferido nos autos. intimação. Apresentada a defesa, retire-se o sigilo e intimem-se as partes, DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de agosto de 2022. sendo o reclamante, para manifes

Caderno único ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO. ACERTOS FINANCEIROS RECONHECIDOS ADMINISTRATIVAMENTE. 1 ? Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 ? Prescrição. Na forma do art. 4º do Decreto n. 20.910/1932: "não corre a prescrição durante a demora que, no estudo, no reconhecimento, ou no pagamento da dívida, considerada líquida, tiverem as rep

Caderno único ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2019 EDITAL N. 0023668-11.2012.8.07.0001 - PETIÇÃO CÍVEL - A: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA. Adv(s).: DF51267 MARINA MAYA VIANA DE PAULA, DF10636 - JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA. R: FERNANDO RIGHI FONTES. Adv(s).: DF17841 - PATRICK ROSA CACHAPUS. T: MOACIRA TEGONI GOEDERT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15