Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1346 OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da F

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 LUIZA HELENA BRAGA SOARES 15022318530574900 CTPS 3242 CTPS Servidor Responsável 000001675472 Vara do Trabalho de Açailândia Contracheque / 15022318530527700 Hollerith 000001675468 ContraCheque Comprovante de 15022318530476600 Documento Diverso Endereço 000001675464 Documentos 15022318530424900 Documento Diverso Pessoais Decisão Processo Nº RTSum-001632

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 424 Advirto as partes que esta Magistrada considera que o art. A parte autora narrou que foi contrato por 45 dias, sem que tenha 1.026, §§2º e 3º do CPC/2015 subsidiário é compatível com o havido prorrogação do contrato, de modo que não recebeu processo do trabalho (art. 897-A da CLT). Assim, em caso de corretamente suas verbas rescisórias. Requereu aviso pré

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1347 do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO abaixo: Vara do Trabalho de Açailândia RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA MA - CEP: 65930-000 Documentos associados ao processo Título Tipo Alvará Alvará DESTINATÁRIO:GILDENOR SANTOS PIAUILINO Chave de acesso** 18070510200050700 65930-000 - RUA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3117 alegadas condições pessoais favoráveis, o paciente ostenta antecedentes criminais e já sofreu condenação definitiva por delito semelhante. Desta forma, melhor e mais razoável a manutenção da custódia preventiva, ao menos por ora, para observância do devido processo legal. Comunique-se ao insigne Juízo impetrado, requisit

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 3477 DE ITABIRA E MUNICIPIO DE ITABIRA, alegando, em síntese, ter sido admitido pela reclamada em 04/012010, para exercer a função 3 - Da Equiparação Salarial de "fisioterapeuta", e dispensado sem justa causa em 02/05/2016. Afirmou que ocorreram diversas violações aos seus direitos Alegou o autor que exerceu as mesmas funções, com igual trabalhistas, motivo pel

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 ATA DE AUDIÊNCIA 3479 Em que pese reine no processo do trabalho a idéia de simplicidade/informalidade, impõe-se ainda um mínimo de técnica, Aos 20 dias de fevereiro de dois mil e dezessete, na sala de sob pena afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa. audiências da Egrégia Primeira Vara do Trabalho de Itabira-MG, No caso em tela, o autor se li

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 426 1 do C. TST), com fulcro no art. 39, §1º, Lei 8.177/1991, art. 883 da 12-A à Lei 7.713/88 e Ato Declaratório 01/09 PGFN. CLT e Súmula 439 do C. TST. Os RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (INSS) serão apurados mês a mês - art. 276, § 4º, DEC 3.048/99 c/c Súmula 368, III, do C. CONTRIBUIÇÕES FISCAIS (INSS E IR) TST. Para efeitos de cumprimento do que estabelec

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 110 - 25 130. 131. 132. 133. 134. 135. 136. 137. 138. 139. 140. 141. 142. 143. 144. 145. 146. 147. 148. 149. 150. 151. 152. 153. 154. 155. 156. 157. 158. 159. 160. 161. 162. 163. 164. 165. 166. 167. 168. 169. 170. 171. 172. 173. 174. 175. 176. 177. 178. 179. 180. 181. 182. 183. 184. 185. 186. 187. 188. 189. 190. 191. 192. 193. 194. 195. 196. 197. 198. 199. 200. 201. 202. 203. 204. 205. 206.