10.001 resultados encontrados para patrimonial do devedor - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 493 prejuízo, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, requerendo o que entender cabível. Int. - ADV: LEONARDO COUVRE FILHO (OAB 160858/SP), JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI (OAB 190687/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP) Processo 0004721-55.2008.8.26.0538 (538.01.2008.004721) - Execução de Tí
Publicação: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4403 110 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL JUIZ(A) DE DIREITO LILIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO KENJI NAKAMURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1560/2019 Processo 0013271-03.2018.8.12.0110 (apensado ao Processo 0804084-40.2015.8.12.0110) - Cumprimento de sentença - Causas Superv
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 469 fará nova tentativa de bloqueio, se não demonstrada a evolução patrimonial do devedor. Int. - ADV: SERGIO ALBERTO BORDIN (OAB 86582/SP), PATRICIA IBRAIM CECILIO (OAB 265453/SP) Processo 0002787-86.2013.8.26.0538 (053.82.0130.002787) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - An
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1518 320 o relatório de bloqueio realizado através do sistema BacenJud, diga a exequente, requerendo o que de direito, salientando, desde já, que este Juízo não fará nova tentativa de bloqueio, se não demonstrada a evolução patrimonial do devedor. Int. S.C.P., d.s. José Alfredo de Andrade Filho Juiz de Direi
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 424 referida audiência, o processo será extinto e os autos arquivados. 5. Dê-se ciência ao advogado do exequente. NATAL/RN, 19 de dezembro de 2022. 6.Dispensadaa manifestação da Fazenda Nacional por se tratar de cobrança judicial em valor inferior ao mínimo fixado pelo Ministro da FRANCISCO GEIDER DANTAS DE AZEVEDO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-00
cujo teor encontra-se assim enunciado: "O bem alienado fiduciariamente não pode ser objeto de penhora nas execuções ajuizadas contra o devedor fiduciário". Neste sentido, são os seguintes precedentes: EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA - BEM SOB ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - DECRETO-LEI 911/69. 1. Os bens alienados fiduciariamente não integram a esfera patrimonial do devedor. Eis que transferidos ao credor fiduciário. Assim, não podem sofrer constrição judicial, e que a execução n�
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 240 Assessor LUÍZA EUGÊNIA PEREIRA ARRAES Processo Nº ATOrd-0035800-29.2007.5.21.0004 RECLAMANTE SANDRA CRISTINA DE SOUZA ADVOGADO AUGUSTO CESAR BESSA DE ANDRADE(OAB: 3442/RN) RECLAMADO BOM DE VERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO JOSE NILSON NOBREGA BRASIL(OAB: 36755/CE) Intimado(s)/Citado(s): - BOM DE VERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME Juíza do Trabalho Pro
3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Fazenda, nos termosda CLT art. 879, §5º. 194 5. Dê-se ciência ao advogado do exequente. 6.Dispensadaa manifestação da Fazenda Nacional por se tratar de cobrança judicial em valor inferior ao mínimo fixado pelo Ministro da NATAL/RN, 10 de agosto de 2022. Fazenda, nos termosda CLT art. 879, §5º. Natal, 10 de agosto de 2022. LUIZA EUGENIA PEREIRA ARRAES Juíza do Tr
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ANA PEREIRA ARAUJO DE OLIVEIRA FELIPE ARAUJO DE MACEDO(OAB: 8356/RN) GERALDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO Intimado(s)/Citado(s): - ANA PEREIRA ARAUJO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 610f07a 394 MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOr
3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 160 patrimonial do devedor (CPC arts. 789 e 824). Logo, pressupõe a desaparecido e sem patrimônio identificado. Todas as tentativas existência de um patrimônio. Se este não existe ou não foi para localizar a executada e o seu patrimônio restaram frustradas, localizado, o processo de execução perde o seu sentido. pelo que a execução não se mostrou efetiva. A si