Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3674 executado. Servirá de intimação à exequente em respeito ao contraditório para manifeste-se sobre eventual impugnação à prejudicial de mérito da prescrição intercorrente, no prazo de 10 dias. SENTENÇA Decorrido o lapso temporal de 10 dias úteis (prazo já dobrado), a intimação transforma-se em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3263 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIE NOUVELLE - - Tatiana Mara de Mimoso e Nascimento Mantovani - - Rodrigo Reis Mantovani - - POLIMIX CONCRETO LTDA - - CLARO S/A - - Otávio Luis Clabunde - - Fundo de Investimento Imobiliário Br Hotéis Fii - OSCAR WENZEL - - Alex Willian Aparecido da Conceição - - Tatiane Guimarães

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3862 Cumpra-se, com urgência, no prazo máximo de 5 dias, sob pena de responsabilização funcional, servindo a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado (CPC, art. 212, § 2º). IV.-Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: KALINE CRISTINA ALVES CARDOSO (OAB 450779/SP) Processo 1004663-79.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3395 necessários ao recebimento da inicial. Fase inicial da ação de improbidade informada pelo princípio in dubio pro societate. Recurso não provido. (gn) (TJSP - Agravo de Instrumento n. 2112279-31.2019.8.26.0000 - 5ª Câmara de Direito Público Relator: Heloísa Mimessi, julgamento em 10 de julho de 2019)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 734 O interesse em recorrer está relacionado com a necessidade do recurso, para a obtenção do reexame da decisão impugnada. Assim, para que o recorrente tenha interesse em recorrer, é preciso que ele haja sofrido desfavorável, total ou parcialmente, ou melhor, que o recorrente não tenha obtido com o pronunciamento judicial tudo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1814 como agora postula o embargante, dependia de pretensão reconvencional, que não foi feita. Também, a identificação de um excesso de cobrança, após dilação probatória, não induz, por si só, ao reconhecimento de hipótese de litigância de má-fé. Simplesmente o pedido não foi acolhido na sua i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3887 fls. 104/106, dando conta de bloqueio(s) que não garante(m) satisfação integral do débito (R$ 112,09), ficando intimada para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANAMARIA FARIA BRISOLA MIRAGAIA (OAB 212883/SP), VIVIAN ABUD VIANA (OAB 378704/SP) Processo 1007987-77.2019.8.26.0625 - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1854 ou RPV, é dizer, do(s) extrato(s) de pagamento/notícia de disponibilização de valor(es) relativo(s) a ofício(s) requisitório(s) e da manifestação satisfativa da parte credora a fls. 311/312, pelo PAGAMENTO/QUITAÇÃO, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Após certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3320 rerratificações pertinentes (máxime no tocante à satisfação das obrigações tributárias). Determino, pois, para as providências necessárias, o recolhimento das despesas processuais pertinentes. Prazo: 10 (dez) dias. Com o cumprimento desta deliberação e sem novos requerimentos, rearquivem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2770 hipossuficiência. Sobre a questão, cabe ser registrado que o pressuposto para o deferimento da gratuidade é a comprovação pelo postulante do benefício de sua insuficiência de recursos para arcar com as custas e despesas processuais (artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal), sendo que o p