Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3840 de 20/10/2018 do prontuário do autor, compelir o réu a proceder à imediata renovação da carteira nacional de habilitação CNH do autor, vencida desde 05/11/2019; a cancelar a penalidade de suspensão e outras penas que advenham dos 20 pontos, em razão da soma com os 07 pontos do referido auto de infra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4470 intime-se a FESP, pelo Portal Eletrônico, na pessoa de seu representante judicial para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Decorrido o prazo, sem impugnação, certifique-se e tornem os autos conclusos para homologação dos cálculos e expedição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3070 as medidas pleiteadas não guardam relação direta com o crédito e se apresentam desproporcionais à satisfação do crédito, já que na ponderação entre os interesses envolvidos há eliminação do direito de liberdade do devedor, em seu aspecto amplo. Ademais, não é proporcional também impedir o d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1099 (OAB 71699/RJ), MARCELO SANTOS DA CRUZ (OAB 53328/BA), LUCIANA THEODORO SOUZA (OAB 39054/BA), FÁBIO LUIZ RIBEIRO SERAFIM (OAB 42012/BA), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), LEONARDO ANTONIO VIVEIROS PEREIRA (OAB 303985/SP), WALTER VIEIRA FILHO (OAB 148417/SP), ANA PAULA MUSCARI LOBO (OAB 182368/ SP), B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1542 o número de CPF e/ou CNPJ e endereço atualizado; o instrumento de procuração e nome de seus respectivos procuradores, com número de inscrição na OAB; 4 a individualização, isto é, se refere-se somente a um credor (os ofícios requisitórios são expedidos individualizadamente/por credor, ainda qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2987 Intime-se. - ADV: WESCLEY FAGNER PEREIRA NEVES (OAB 402013/SP) Processo 0015316-94.2018.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Ronaldo Marcos de Souza - - Edison de Paula Lica - - Jose Renato de Toledo - - Jose Roberto Izabel Pinto - - Carlos Eduardo de Campos - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3700 Fl. 15: em que pese o pedido formulado pela parte autora, este não comporta acolhimento. Isso porque, embora tenha pleiteado a conversão para ação de cobrança, o que se observa é que houve apenas em relação à nominação atribuída no referido pedido. Acerca da questão impende ser ressalvado que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3163 crédito” por “taxas” condominiais vencidas e vincendas, tanto mais porque a matéria foi resolvida no processo nº 100508877.2017.8.26.0625, bastando o autor solver aquilo a que se obrigou na transação ali acertada, adimplindo a obrigação de pagar. V Por fim e como alerta para evitar eventual apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2056 do CC, determino-lhes que, no prazo de 10 (dez) dias, depositem em juízo os valores que receberam na cessão dos seus direitos hereditários, para a satisfação do crédito do credor habilitado. O não cumprimento desta decisão no prazo estipulado acarretará a incidência da sanção decorrente da sonegaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2505 busca e apreensão concedida e a subsequente citação do réu, que não ocorreram por desídia do autor, pois mesmo intimado para dar andamento para viabilizar os autos processuais em questão, quedou-se inerte. Nesse passo, paralisados os autos sem motivo justificado, deixando o interessado de promover os