Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3391 respectiva baixa, devendo a serventia também providenciar a baixa no processo no qual se desenvolveu a fase de conhecimento, se o caso. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: JULIANA ROMERO INDIANI (OAB 301665/SP) Processo 1000254-65.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2999 Processo 1012871-23.2017.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento - Rescisão / Resolução - Vahrcav Participaçoes Ltda - - Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social Refer - - Gagigu Emp Imob e Comercio Ltda - - Rjb Participações Ltda. - - Shopping Mix Empreendimentos e Participações Ltda. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2937 676: aguarde-se a comunicação oficial do julgamento do recurso de agravo. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: LINCOLN DETILIO (OAB 242820/SP), LUIZ VIEIRA (OAB 143095/SP), ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP) Processo 0004977-52.2013.8.26.0625 (062.52.0130.004977) - Execução de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2622 14, da Lei 5.478/68: “Da sentença caberá apelação no efeito devolutivo”.Sobre o tema, convém destacar a explanação da Exma. Min. Nancy Andrighi no julgamento do REsp nº 595.209/MG:”Recurso especial. Processo civil. Revisional de alimentos. Redução e exoneração da prestação alimentícia. Efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2836 JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ADELINA SOARES DA SILVA (OAB 186027/SP), FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP) Processo 0002149-10.2018.8.26.0625 (processo principal 1000573-67.2015.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antônio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3546 único, do Código de Processo Civil, a transferência eletrônica de valores afigura-se tão somente como uma “possibilidade”, que, ainda que traga maior celeridade, ainda não foi regulamentada, cabendo ser anotado, por oportuno, que ainda não foi implantado o módulo do Portal de Custas, conforme Comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3080 a medida liminar reclamada, nos termos do artigo 3.º, do Decreto-Lei 911/69. Expeça-se mandado para busca e apreensão do bem indicado na inicial no endereço fornecido pela parte autora (instruindo-se com cópia da petição inicial), devendo ser depositado em poder da pessoa por ela indicada, ficando desd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3172 proventos de um (01) salário mínimo cada (fls. 451 e 472). Além disso, eles apresentaram documentos emitidos através do sítio da Secretaria da Receita Federal dando conta de que não declaram imposto de renda (fls. 479 e 480). Por fim, as movimentações bancárias condizem com as rendas auferidas mensalm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3749 eventuais direitos de terceiros. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido lançado na inicial para declarar, em favor dos requerentes, JOSÉ ADILSON FERMI e CLARICE DOMINGUES FERMI, o domínio sobre o imóvel rural denominado Sítio São José, composto pelas glebas 1 e 2 localizadas nesta cidade, identi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2993 085.145.598-00 e RG 19.487.722).Este alvará judicial é válido por cinco anos, a contar da data desta decisão. 5. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora, o trâmite da execução não será retomado. 6. Int. - ADV: BRUNO ARANTES DE CARVALHO (OAB 214981/SP), NATHALIA PAOLICCH