Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2987 Intime-se. - ADV: WESCLEY FAGNER PEREIRA NEVES (OAB 402013/SP) Processo 0015316-94.2018.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Ronaldo Marcos de Souza - - Edison de Paula Lica - - Jose Renato de Toledo - - Jose Roberto Izabel Pinto - - Carlos Eduardo de Campos - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1600 Processo 0006442-53.2012.8.26.0101/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paul Anderson de Lima - Vistos. Anoto que por decisão proferida às fls. 81, determinei a conclusão conjunta destes autos e dos autos principais/ físicos nº 0006442-53.2012.8.26.0101, para deliberar a respei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3163 crédito” por “taxas” condominiais vencidas e vincendas, tanto mais porque a matéria foi resolvida no processo nº 100508877.2017.8.26.0625, bastando o autor solver aquilo a que se obrigou na transação ali acertada, adimplindo a obrigação de pagar. V Por fim e como alerta para evitar eventual apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2056 do CC, determino-lhes que, no prazo de 10 (dez) dias, depositem em juízo os valores que receberam na cessão dos seus direitos hereditários, para a satisfação do crédito do credor habilitado. O não cumprimento desta decisão no prazo estipulado acarretará a incidência da sanção decorrente da sonegaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2505 busca e apreensão concedida e a subsequente citação do réu, que não ocorreram por desídia do autor, pois mesmo intimado para dar andamento para viabilizar os autos processuais em questão, quedou-se inerte. Nesse passo, paralisados os autos sem motivo justificado, deixando o interessado de promover os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1165 2665 E OUTROS X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Fls. 53 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 48/50, em seus jurídicos e regulares efeitos, devolutivo e suspensivo. Abra-se vista ao apelado para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após, remetam-se os autos ao E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4319 suficientes, cabendo o encargo de depositário ao credor. O oficial certificará se suspeita de ocultação, pormenorizadamente. Se presente essa situação: (1) recaindo arresto sobre ativos financeiros, a serventia expedirá mandado para tentativa de citação e intimação, inclusive por hora certa (ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3269 tem se constituído em verdadeiro tormento para os operadores do direito, não fornecendo o legislador critérios objetivos a serem adotados. Atribui-se ao Juiz arbítrio prudencial, com enveredamento da natureza jurídica da indenização como ressarcitória e punitiva, mas não a ponto de transformar a esti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2801 fundo do direito. Desse modo, a abreviação processual, pelo reconhecimento da prescrição, fica afastada. Inobstante, o que não deixo de aperceber, o primor da peça processual do autor clara, objetiva e suficiente , tenho que a extinção sem resolução do mérito se impõe em razão do princípio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4684 LÁZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 330482/SP), PATRICIA AMBROSIO (OAB 315399/SP), EVERTON ANTUNES NOGUEIRA (OAB 314490/SP), KATIA CILENE COLLIN DE PINA (OAB 297292/SP), JOAO ROMEU CORREA GOFFI (OAB 123121/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), FÁBIO LUÍS PAIVA DE ARAÚJO (OAB 153668/SP