Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0003133-44.2018.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUIZA THEODORO DE OLIVEIRA REQDO : AVON COSMÉTICOS LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0003137-81.2018.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0003133-44.2018.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUIZA THEODORO DE OLIVEIRA REQDO : AVON COSMÉTICOS LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0003137-81.2018.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2230 PROCESSO :1501078-45.2016.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Usitec Usinagem Tecnica Ind e Com Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1045697-20.2016.8.26.0114 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Regina Indústria e Comércio S/A ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2161 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIVA ALICE MANSUR CORNACINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0530/2018 Processo 0002429-31.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1908 da implantação da sexta-parte, em respeito à coisa julgada, já que o valor-base da sexta-parte não foi objeto tratado na sentença, bem como não houve indicação na exordial das verbas específicas a serem incluídas, da qual a parte interessada não opôs recurso pertinente para sanar eventual omissã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2574 com a seguinte redação:”§ 1º-A - Relativamente à hipótese prevista no inciso III:1. a isenção aplica-se a veículo:a) novo, cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, não seja superior ao previsto em convênio para a isenção do Imposto sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 2212 Federal da previdência social de filiação obrigatória, assegurando o regime de previdência de caráter contributivo. Todavia, após a Emenda Constitucional n.º 41/2003, essa obrigação ficou limitada à previdência social, onde não se inclui a contribuição a sistema de saúde, que tem finalidade de assis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2574 com a seguinte redação:”§ 1º-A - Relativamente à hipótese prevista no inciso III:1. a isenção aplica-se a veículo:a) novo, cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, não seja superior ao previsto em convênio para a isenção do Imposto sobre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2667 25 - 2239899-89.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Relator Theodureto Camargo - Agravante: Imobiliária Quaglio Ltda - Agravado: André Vieira de Matos - Advogado: Rena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2007 de Misericórdia do Jahu - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana Aguirra Priori (OAB: 374886/SP) (Fls: 77) - Advogado: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior (OAB: 264069/SP) (Fls: 77) - Advogada: Ana Laura Lyra Zwicker (OAB: 148348/SP) - Advogada: Carina Paula Quevedo Gasparetto Aranha (OAB: 204897/SP) - Advogado: