Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2405 o prazo, com ou sem a comprovação, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Apelação Cível nº 0803021-82.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelante: Marcello José Andreetta Menna Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2444 atual paradeiro da referida parte. A seguir, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte sentença: “Vistos. Após esgotados os meios e tentativas de localização do devedor para citação, inviável o prosseguimento da presente ação, diante da vedação legal de se proceder à citação por edital da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 4018 inequívoca, a existência da alegada união, com o ânimo de constituir família. Necessidade de maior dilação probatória, a qual se mostra incabível, em ação de inventário. Precedentes deste E. TJSP. Decisão mantida. RECURSO IMPROVIDO. (TJ/SP, Processo nº 2180613-49.2021.8.26.0000, 10ª Câmara de

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 926 205 artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PROCURADOR DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA OAB/CE 19214 (OAB 3/CE) - Processo 0075052-79.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Autarquia Municipal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 731 tem demonstrado que a aplicação de tal expediente, de forma peremptória e inflexível, resulta em inevitável violação ao artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal, que impõe como direito individual a duração razoável do processo. Na Comarca de São Paulo SP, onde a distribuição de novas ações é maciça,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 774 Processo 1008719-57.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Regina Balint Tobias - - Gabriel Balint Cruciol Tobias - - Paulo Balint Cruciol Tobias - - Sarah Balint Criciol Tobias - Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sirio LibaneS - - Luiz Fernando Correa Zantut - - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1256 sob pena de se eternizar a lide e sacrificar em excesso o interesse do credor. Intime-se. - ADV: MELVIN BRASIL MAROTA (OAB 267508/SP), AMANDA CELINA DOS SANTOS (OAB 289615/SP) Processo 0000496-35.2020.8.26.0323 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0824845-60.2017.8.12.0001 - juizo de Direito da 10ª Var

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2381 2968 depósito judicial, fica desde já deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do credor, devendo ser indicada a forma pretendida para levantamento ou transferência, o que será certificado no processo após a sua efetivação. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Registre-se. Nada ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1220 artigo 12-A da Lei 9.099/95, incluído pela Lei nº 13.728/2018). - ADV: RAFAEL COELHO DO NASCIMENTO (OAB 269077/SP) Processo 0002997-76.2019.8.26.0070 (processo principal 1003587-07.2017.8.26.0070) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antônio Israel Mazzaron - Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2551 760 ADV: GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE (OAB 33662/CE) - Processo 0002089-77.2019.8.06.0069 - Mandado de Segurança Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - IMPETRANTE: FRANCISCA FRANCELINA GOMES COUTINHO - ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0002089-77.2019.8.06.0069 Apensos:Processos Apensos \<\< Informação indisponível \>\> Classe:Mandado de Segurança Cível Assunto:Obrigaç