Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6761 aliado ao fato de que a pandemia causou prejuízos imensuráveis ao setor turístico, não pode o consumidor ser penalizado por esses fatos. Trata-se de situação em temos um cenário de evidente decréscimo econômico às companhias aéreas e agências de turismo, que entrariam em colapso se fossem submeti

Poder Executivo ● 10/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de novembro de 2017 585538/2017 FERNANDA CRISTINA SOUZA DO NASCIMENTO PEIXOTO 2547287 1º 19/09/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 1931644 667890/17 JANE MARIA PEREIRA TORRES 30 01/12/2017 1º HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU 399835/2017 FLAVIA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS 2539055 1º 14/10/2016 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 2306280 715353/17 JEFFERSON L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2086 reparação, caracterizada pela necessidade urgente do postulante e possível ineficácia da sentença (se procedente o pedido), ou que esteja evidenciado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. Nota-se que, in casu, ausentes estão os requisitos autorizadores da medida, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3975 mínimo de 10 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). Transitada em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: KATLEN RIBEIRO ABREU DE ARAUJO (OAB 351194/SP) Processo 1022574-46.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4076 até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 45 no azimute 20°23’59”, em uma distância de 28,57 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL PDB 162, por divisa com cerca; do vértice 2 segue em direção até o vértice 3 no azimute 101°03’17” em uma distância de 32,04 m, confrontando com CLÁUDIO APARECIDO MENEGAÇO E SILVIA GOMES CARNEIRO MENEGAÇO, por divisa com cerca;do vért

Poder Executivo ● 02/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS ICMS QUOTA PARTE E IPI FUNDO DE EXPORTAÇÃO – MÊS de SETEMBRO 2018 Valores líquidos do FUNDEB MUNICIPIOS ABREU E LIMA ICMS 2.872.043,06 IPI 12.746,16 JOAO ALFREDO 405.546,19 1.799,82 JOAQUIM NABUCO 521.682,29 2.315,23 JUCATI 240.244,93 1.066,21 JUPI 292.864

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 4252 o complemento da taxa de mandato no valor de R$3,11, devendo observar que o valor deve corresponder a 2% do menor salário mínimo vigente na capital do Estado e que, a Lei Estadual SP nº 16.953/2019 alterou o valor do salário mínimo estadual. d) a juntada da matrícula atualizada do imóvel que gerou o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 3335 e 34/35 como emenda à inicial. Anote-se. No mais, à vista da relevância da argumentação expendida, bem assim do teor da documentação acostada com a inicial, que lhe confere consistente amparo, e, ainda, dado que, em princípio não há por que se desconfiar de sua boa fé, merece deferimento o pedido

Poder Executivo ● 19/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 201 1923340 723914/19 ADRIANA ARAUJO BARRETO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 60 01/12/2019 1º 2241684 715858/19 ADRIANA BARBARA DE ARAUJO PEREIRA 30 01/11/2019 2º 2265397 724588/19 ALBA CRISTINA FVASCONCELOS 60 01/11/2019 1º 2333724 723565/19 ALDEMIRA SILVA DE FREITAS 30 01/11/2019 2º 2317400 750216/19 ALDERISA SARAIVA TAVARES 180 01/10/2019 2º 2257327 814116/19 90 01/12/2019 2º 2247810 540540/19 90 01/10/