Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: *Retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10626711 Katrine Oliveira de Carvalho e Santos – PEB – 1 Santo Antonio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10626711 Katrine Oliveira de Carvalho e Santos – PEB – 1 Santo Antonio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Iguatama - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 08668428 Benedita Batista da Rocha – ASB – 2 - Nova Serrana - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 - , 09627191 Adarene Machado de Andrade – PEB – 2 - Divinopolis - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - , 09672221 Maria Antonia dos Santos – ASB – 2 - Nova Serrana - 15 - 03/07/2019 A 17/07/2019 - , 09780321 Rosemeire Aparecida de Brito – ASB – 2 - Oliveira - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 10110690 Dreison W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12313011 Janaina Dener de Sa – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - , 12372421 Alessandra Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo Ramos da Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 8 - 09/07/2015 A 16/07/2015 - , 12233425 Renata Idalina da Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 5 - 09/07/2015 A 13/07/2015 - , 12393823 Kelia Cristina Evangelista Oliveira – PEB – 1 - Itabirinha de Mantena - 3 - 17/06/2015 A 19/06/2015 - , 12624276 Audrey Barbosa de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 10 - 07/07/2015 A 16/07/2015 - , 12624276 Audrey Barbosa de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Iguatama - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 08668428 Benedita Batista da Rocha – ASB – 2 - Nova Serrana - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 - , 09627191 Adarene Machado de Andrade – PEB – 2 - Divinopolis - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - , 09672221 Maria Antonia dos Santos – ASB – 2 - Nova Serrana - 15 - 03/07/2019 A 17/07/2019 - , 09780321 Rosemeire Aparecida de Brito – ASB – 2 - Oliveira - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 10110690 Dreison W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Carrijo – DIV – 2 - Claraval - 21 - 15/06/2017 A 05/07/2017 - 158.I, 03025715 Darci Prado de Oliveira – ASB – 1 - Juruaia - 59 - 20/06/2017 A 17/08/2017 - 158.I, 03812393 Maria Jose Bueno Batista – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 29/06/2017 A 27/08/2017 - 158.I, 03902004 Ruth Leiguez Santos – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 26/06/2017 A 10/07/2017 - 158.I, 04867248 Denise Aparecida Machado Peres –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12313011 Janaina Dener de Sa – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - , 12372421 Alessandra Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04435319 Cacilda Oliveira Lisboa – PEB – 4 - Januaria - 5 - 09/11/2018